Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (9), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o [...]
A PEC 45/2019, que simplifica o sistema tributário, chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado, entregue em mãos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. “Nós recebemos esse documento com senso de urgência e de responsabilidade”, disse Pacheco, que encaminhou a PEC imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 [...]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26), a MP (Medida Provisória) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1° de janeiro de 2022. Agora a MP segue para promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na verdade, o aumento não significou um ganho real para os trabalhadores, somente a correção inflacionária, [...]
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