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O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos nominais e retração de 0,68% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao [...]
Através da Portaria CGSN nº 43/2023 (DOU de 21/11), o Comitê Gestor divulgou para o ano-calendário 2024, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional no valor R$ 3,6 milhões para estabelecimentos localizados em todos os Estados e Distrito Federal. Vale lembrar que a figura do sublimite do [...]
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta segunda-feira (27/11) o resultado da arrecadação federal de outubro de 2023. Aentrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do [...]
Assim como acontece em outras profissões, o início da carreira em contabilidade não é fácil. Para o contador iniciante, conquistar clientes e se destacar no mercado pode ser um desafio, seja trabalhando de forma autônoma ou abrindo seu próprio escritório. Se você é recém-formado em Ciências Contábeis e tem muitas dúvidas sobre o futuro, nem [...]
Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal realizou ação de conformidade junto às pessoas físicas titulares de cartórios. Esse grupo formado por aproximadamente 13.000 pessoas físicas (dados do CNJ), tecnicamente chamados de delegatários de serviços extrajudiciais, possuem elevada capacidade contributiva. Após diversas ações de monitoramento e orientação, [...]
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68. Apartir das 10 horas desta quinta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, [...]
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. AReceita Federal juntamente com estados, DF e municípios assinaram, no último dia 13 de novembro, o Protocolo de Cooperação nº 1/2023 – Enat, com o objetivo de prospectar e propor soluções integradas para a operacionalização da Contribuição sobre Bens e [...]
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024. No dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do [...]
Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação. A Receita Federal realizou nesta terça (21) e nesta quarta (22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Em sua fala durante a abertura do evento o secretário especial, Robinson Barreirinhas, enfatizou que a instituição atua na promoção da justiça fiscal [...]
Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome Fantasia. A Receita Federal implantou a partir desta quarta (15/11) mais uma ação de simplificação no Formulário do Microempreendedor Individual no Portal do Empreendedor. Confira o que vai mudar O usuário não terá que preencher mais o campo denominado Nome Fantasia; O processo [...]
Ela identificou sonegação de 20 contribuintes. As autuações superam R$ 40 milhões. A Receita Federal concluiu a 2ª fase de fiscalizações e diligências nos documentos coletados no curso das operações Alcatraz e Hemorragia. Nessa fase foram efetuados lançamentos que superaram o valor de R$ 40 milhões em empresas e pessoas físicas vinculados aos diversos núcleos [...]
O evento é direcionado a servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e a servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público de Sergipe, do Tribunal de Contas de Sergipe e da Defensoria Pública Estadual. Na próxima sexta-feira, 17, a partir das 8 horas, o Governo do Estado, por meio da [...]
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. A Receita Federal informa que foi prorrogado até o dia 17/11 o prazo da consulta pública para transações tributárias referente ao edital que aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre lucros obtidos [...]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira, 14, uma para combater os crimes de fraude a licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários e servidores públicos. A corporação cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Goiás e outros cinco estados, além do Distrito Federal. Investigados A operação contra fraude investiga suspeitas [...]
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados aproximadamente R$ 6 bilhões relativos a débitos declarados e não pagos até a data do vencimento. Essas notificações ressaltam para o contribuinte a importância de manter a regularidade fiscal [...]
