O Brasil vive um período de grande aumento de recuperações judiciais que, segundo estudo da Serasa Experian, cresceram 71%, totalizando 1.014 no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado. As micros e pequenas empresas foram as que mais recorreram a esse mecanismo, registrando 713 pedidos. Diante deste cenário, vale [...]
AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/06) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação de um plano de recuperação judicial, bem como para a renovação de incentivos fiscais. De acordo [...]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.250 na base de dados do STJ, está em definir “se é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em caso de [...]
A circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de cargas e de comunicação, energia elétrica e entrada de bens importados geram o dever de pagar o ICMS. Entre os principais impostos do Brasil, o ICMS se destaca, pois, é responsável por uma parcela significativa da arrecadação dos estados. A [...]
Versão 10.1.8 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.8 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; – Correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo). O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de [...]
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a reforma tributária com isonomia e com carga de impostos justa para trabalhadores e setor produtivo. Ela prometeu atuação independente no Senado, focada em causas que atendam à população. por Agência Senado O post Recuperação da indústria passa pela reforma tributária, aponta Margareth Buzetti apareceu primeiro em ContNews. Fonte: [...]
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) afirmou que a recuperação da indústria nacional passa pela aprovação de uma reforma tributária que não signifique aumento de carga tributária e que reduza a burocracia das regras atuais para estimular o empreendedorismo no país. — A reforma deve representar, antes e de [...]
PLANTÃO CONTNEWSRecuperação de Crédito Tributário Veja como fazer a gestão estratégica dos tributos, prevenindo perdas e fraudes, e conheça a solução digital especialmente desenhada para auxiliar na organização da operação de apuração e planejamento tributário, garantindo ganhos em competitividade. Vem! Convidados:*Erick Pomin – CEO do Grupo Solutta*Jessica Carvalho – gerente de canais do Grupo Solutta [...]
Com o objetivo de possibilitar a independência financeira de mulheres de todo o país por meio do empreendedorismo, foi lançado nesta segunda-feira (17) o Caixa Pra Elas – Empreendedoras. A iniciativa conta com o apoio do Sebrae para atender 30 milhões de mulheres empreendedoras, com atenção especial àquelas em situação de mais vulnerabilidade e beneficiárias [...]
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