A Redução de jornada, salário e suspensão do contrato termina na quarta-feira (25), prazo para as empresas encerrarem os acordos que fizeram com seus funcionários. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias. O Programa Emergencial de [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por dificuldades frente a pandemia da Covid-19, de modo a evitar possíveis demissões em massa. O Programa foi recriado também para este ano através da Medida Provisória 1.045, onde as [...]
O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, através da MP (Medida Provisória) n° 1.046/2021. Fonte: Google Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre setembro e [...]
Menos de 15 dias do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia, já foram realizados mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salários. Apesar de seguir praticamente o mesmo modelo do programa realizado em 2020, muitos trabalhadores ainda [...]
A redução de salário e suspensão de contrato está autorizado pelo governo, agora, as empresas poderão aderir ao programa e negociar com seus funcionários. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para 2021 (BEm) permiti que as empresas possam reduzir salários e jornadas dos funcionários ou suspender contratos de trabalho temporariamente. Carteira [...]
O 13° salário será antecipado, tendo sua primeira parcela sendo paga em 25 de maio e a segunda parcela em 25 de junho. Com o adiantamento do abono natalino, o governo federal estima a injeção de R$ 56 bilhões na economia. O decreto que vai autorizar o pagamento já está pronto para ser publicado, o [...]
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas serão publicadas no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (28) e trazem junto a nova rodada do programa emergencial de redução de jornada e salário (BEm). [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial [...]
O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhará uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa é de que a medida possa preservar mais de 4 milhões de empregos. O novo pacote de medidas trabalhistas, conforme apurou o Estadão devem ser lançadas através de duas Medidas Provisórias [...]
Programas que aguardavam a mudança na LDO de 2021, que pedia compensação para gastos extras, para voltarem com o BEm, custará R$ 10 bilhões, 46% a menos que em 2020. Isso vai acontecer graças a um acordo entre Governo e Congresso, que na segunda-feira (19) conseguiram se entender em relação ao impasse do Orçamento deste [...]
O impasse referente a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) caminha para uma resolução nessa semana. Após diversos atrasos e o impacto negativo as empresas brasileiras frente a crise instaurada em decorrência da Covid-19, o PLN 2/2021 que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento deve ser votada [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
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