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reforma tributária

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Conecta23: presidente da FENACON palestra sobre a importância do empresário contábil com a nova reforma tributária

Por |20 setembro, 2023|

Nesta terça (19/9), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Conecta23, fórum realizado pelo SESCON-MT e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT) em Cuiabá. Durante o evento, Daniel Coêlho ministrou a palestra sobre “A importância do empresário contábil com a nova reforma tributária”. Ao longo do momento, ele abordou o [...]

Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária

Por |20 setembro, 2023|

O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senadores. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eles reforçaram a importância de [...]

Com aumento do ITCMD, seguro de vida é alternativa para planejar herança

Por |20 setembro, 2023|

O anseio pela Reforma Tributária exige atenção redobrada. Tema de profunda relevância para a sociedade, gera discussões tempestivas que deixam nas mãos do Senado Federal as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara. Aos cidadãos, resta acompanhar, quando possível, recorrer à representatividade pleiteando mudanças ou então buscar alternativas, em especial para as alterações que podem [...]

FENACON entrega documento a Senadores com sugestões sobre a Reforma Tributária

Por |19 setembro, 2023|

Entre os pontos sugeridos pela entidade, estão menor carga tributária para setor de serviços, um dos que mais emprega no país e desoneração da folha de salários para as empresas desse segmento Uma rodada de visitas aos gabinetes dos senadores que estão na iminência de votar o texto da Reforma Tributária foi promovida pela Federação [...]

Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Por |15 setembro, 2023|

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Os senadores se mostraram preocupados com a configuração e a gestão do conselho, sendo que Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC) [...]

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária

Por |14 setembro, 2023|

A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a [...]

‘Muito importante ouvir a sociedade civil’, diz Pacheco sobre a reforma tributária

Por |13 setembro, 2023|

Após encontro com executivos em Brasília nesta terça-feira (12), o presidente Rodrigo Pacheco falou sobre a importância de discutir a Reforma Tributária com representantes da sociedade civil. Na reunião, foram debatidos pontos como a criação do Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e limite da carga tributária.   por Agência Senado O post ‘Muito [...]

Reforma tributária é tema de palestra em Aracaju

Por |12 setembro, 2023|

Período de transição, impostos estaduais, alíquota única. São vários os temas discutidos dentro da Reforma Tributária, que está no Senado. A proposta tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de diversos setores da economia. Para tirar dúvidas e também reunir opiniões do setor contábil, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON) [...]

Comissões têm audiência com a ministra Marina Silva e debate sobre reforma tributária

Por |12 setembro, 2023|

A agenda das comissões desta semana inclui audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (12), a partir das 9h, para discutir a exploração de gás e petróleo no Amapá pela Petrobras. A audiência atende a requerimento do senador Lucas Barreto [...]

CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

Por |8 setembro, 2023|

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma tributária. O governador de Goiás e ex-senador, Ronaldo Caiado, já confirmou participação. O debate será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, com transmissão ao vivo pela internet. Também já confirmaram presença Lúcio [...]

Reforma Tributária: aprovada na Câmara, mas debate continua no Senado

Por |5 setembro, 2023|

No FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com Rodrigo Octávio Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda sobre a proposta que visa transformar o sistema tributário brasileiro. Rodrigo Octávio Orair defendeu que as mudanças apresentadas pela PEC 45/2019 [...]

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por |1 setembro, 2023|

“Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill) O Senado Federal aprovou seu plano de trabalho para análise da PEC 45/2019 (“reforma tributária”), com votação prevista para este ano.Esse cronograma contempla a análise dos impactosda proposta sobre [...]

OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais

Por |1 setembro, 2023|

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais. A principal [...]

Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos

Por |31 agosto, 2023|

A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade do atual sistema brasileiro de arrecadação de tributos e defenderam a proposta da reforma de unificar alguns deles por meio do novo imposto de valor [...]

O papel da reforma tributária no cenário atual

Por |30 agosto, 2023|

A fonte de financiamento dos governos são os tributos e contribuições, por isso seu papel é fundamental em qualquer país. O tributo faz com que os governos possam prover bens públicos e serviços essenciais à população.   O nosso sistema tributário foi moldado para atender as necessidades de arrecadação, considerando diferentes aspectos como renda, salários, [...]

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