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reforma tributária

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PLANTÃO CONTNEWS – Confira o avanço da Reforma Tributária no país, dia 18/07 às 10h!

Por |12 julho, 2023|

PLANTÃO CONTNEWSReforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria O Portal ContNews vai reunir especialistas para falar sobre a proposta de mudança na estrutura legislativa de cobrança de impostos, que pretende substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS [...]

Relator da reforma tributária no Senado já descartou fatiamento

Por |12 julho, 2023|

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado [...]

Kajuru diz que interesse coletivo tem que prevalecer na reforma tributária

Por |11 julho, 2023|

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado debata o texto da reforma tributária e faça mudanças, se for necessário. Para o parlamentar, o interesse coletivo tem que prevalecer, e a Casa não pode ceder a “pressões descabidas de regiões, grupos empresariais, setores econômicos, frentes parlamentares, confederações [...]

Izalci critica pressa na reforma tributária e defende mais debate no Senado

Por |11 julho, 2023|

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores. Segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões [...]

FAKE NEWS! É falso que Reforma tributária acabe com direito de herança

Por |10 julho, 2023|

A propagação de desinformação sobre o impacto da reforma nos tributos estaduais e municipais, bem como nos preços dos alimentos da cesta básica, está sendo promovida por um vídeo viral nas redes sociais. No vídeo, um homem afirma que a reforma tributária estabelece o “fim da herança”. Ele também alega que todos os impostos pagos [...]

Como a Tese do Século influencia na urgência da reforma tributária?

Por |10 julho, 2023|

Especialista comenta desdobramentos da decisão e debate fiscal em andamento Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 está relacionado aos rumos da reforma tributária em discussão no Brasil em 2023. À época, o STF fixou o entendimento para excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas bases de cálculo das [...]

Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Por |10 julho, 2023|

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados e o próximo passo será agora votar o texto no Senado Federal. Para especialistas, o texto que será apreciado pela outra casa deve revolucionar a economia [...]

Aprovação da reforma tributária é celebrada por organizações

Por |10 julho, 2023|

Marco na história do país a aprovação do texto na Câmara dos Deputados é e motivo de comemoração por entidades da sociedade civil, como o Movimento Brasil Competitivo  Com previsão de unificar tributos, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, foi apontada como um avanço importante para crescimento econômico do país.Desde o anúncio, movimentos da [...]

Regime diferenciado traz mais segurança para funcionamento de bares e restaurantes após Reforma Tributária

Por |10 julho, 2023|

Associação Nacional de Restaurantes vê avanço na previsão incluída na versão final do texto aprovado pela Câmara, mas segue atenta às próximas etapas no Congresso O texto da Reforma Tributária aprovado, pela Câmara dos Deputados traz uma conquista essencial para todos os brasileiros e brasileiras que dependem do setor de bares e restaurantes do país [...]

Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma tributária

Por |10 julho, 2023|

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo [...]

Cesta básica, remédios, streaming: Veja o que muda com reforma tributária

Por |10 julho, 2023|

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma [...]

Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades

Por |10 julho, 2023|

Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), essas diferenciações deverão constar da mesma lei [...]

Recursos da União para créditos da guerra fiscal facilitaram apoio dos estados à reforma tributária

Por |10 julho, 2023|

Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. A guerra fiscal é caracterizada pela concessão de incentivos fiscais e tributários, sem o [...]

Quais os Impactos da Reforma Tributária no IPTU e no IPVA?

Por |7 julho, 2023|

Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Embora alguns detalhes ainda precisem ser definidos, as principais mudanças já foram estabelecidas. Uma das [...]

Reforma tributária é aprovada com 375 votos a favor, contra 113 no segundo turno.

Por |7 julho, 2023|

Votação dos destaques será concluída nesta sexta (7/7) Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária. Com 375 votos favoráveis e 113 contrários à medida, em segundo turno. Horas antes, em primeiro turno, os votos favoráveis à PEC 45/19 haviam sido 382, ante 118 contrários [...]

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