Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu [...]
Na semana que vem o grupo participa de reuniões na OCDE O grupo de trabalho da reforma tributária deve realizar um seminário final com as bancadas estaduais na Câmara antes de enviar um relatório ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Esses encontros devem ocorrer na penúltima semana de maio e, portanto, de acordo com o próprio [...]
Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária. Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas [...]
Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novo debate nesta quarta-feira (26). Desta vez deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas [...]
Foram sugeridos a taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores menos poluentes e incentivos à reciclagem A taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudanças climáticas integraram a série de sugestões apresentadas por especialistas em economia verde em audiência pública, realizada nesta [...]
O deputado federal, Reginaldo Lopes, responsável pelo grupo de trabalho da 1ª etapa da reforma tributária na Câmara dos Deputados, explicou como está o andamento da proposta e porque ela é tão necessária para o Brasil. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da Federação, Diogo Chamun, recebeu o convidado no programa FENACON no Congresso. [...]
Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta terça-feira (25). Desta vez, o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa [...]
Foram defendidos impostos maiores para outros produtos também considerados nocivos à saúde, como cigarros e álcool. Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta última quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus [...]
Garcia esteve no gabinete do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acompanhado por deputados. O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Fabio Garcia (União-MT), levou ao ministro da pasta, Waldez Góes, nesta quarta-feira (19), preocupações de integrantes do colegiado com o impacto da reforma tributária em aspectos ligados a desigualdades [...]
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre o tema para o público em geral. A página contém mitos e verdades, perguntas e respostas, as propostas legislativas que são referência para o debate, além de estudos, notícias e apresentações sobre a Reforma. Leia [...]
A FENACON, por meio do seu presidente, Daniel Coêlho, entregou, nessa segunda-feira (17/4), ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nota técnica com o posicionamento da Federação sobre a Reforma Tributária. Na ocasião, Coêlho reforçou que a entidade é favorável a uma mudança no sistema tributário que proporcione simplificação, desburocratização e a efetiva participação do setor [...]
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo. O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária [...]
Aguinaldo Ribeiro disse que base de sustentação do Executivo será testada na votação das medidas provisórias. O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aponta a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal como as prioridades para este semestre na Câmara. O deputado acumula a função de líder com a de relator do [...]
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21%. Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado cashback. Segundo alguns, a devolução [...]
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