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Apesar da expectativa de votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2022, as discussões não avançaram. O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco admite que o ano eleitoral prejudica o andamento da proposta, que é complexa. Contudo, ainda se mantém otimista e acredita que ainda há tempo para se chegar a um consenso. Alguns [...]
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário Nacional ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. “Com isso, além do Imposto de Importação, que permanecerá na esfera da União com o objetivo regulatório, teremos apenas os impostos incidentes [...]
Começou dia 5 e termina na próxima sexta-feira (10) o Congresso Nacional On-line “Pensar Contabilidade”: são 300 horas de conteúdo, 100% pela internet, para o debate sobre o futuro da profissão contábil. O intuito do evento é proporcionar aos participantes conhecimento e insights de alto nível, de forma sistemática, segura e estruturada sobre novas tecnologias, [...]
Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para [...]
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A [...]
O conhecimento profundo das dificuldades de se empreender no Brasil, diante da complexidade tributária, alto Custo Brasil e carga de impostos, endossa o profissional contábil como um importante agente de mudanças. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná, Laudelino Jochem, hoje, grande parte do segmento político já tem [...]
Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal desta quarta-feira (6) foi cancelada. De acordo com os senadores, não houve entendimento para votar a PEC 110/19, que trata da reforma tributária. Para avaliar as chances de aprovação da reforma tributária no Senado, o presidente da FENACON, Sérgio [...]
Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos [...]
A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, um ganho extra de R$ 400 por mês para cada brasileiro em média. O estudo foi elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O [...]
Um estudo da Ernest Young revela que o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil, por exemplo, é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços. O mesmo investimento teria o custo elevado em 1,7%, na Austrália. No México, a taxa seria de 1,6%. Já no Reino Unido, de [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu não se reunir nesta quarta-feira, adiando a votação do relatório relativo a PEC 110, que prevê a reforma tributária. Os senadores pediram pelo adiamento após não chegarem a um acordo sobre o texto. No programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
Por falta de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação da reforma tributária (PEC 110/19). O relatório foi discutido, porém, a pedido de alguns senadores, a votação deverá ocorrer na próxima semana. No programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o presidente da Fenacon, Sérgio [...]
No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979, que prevê um corte linear de até 25% no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Para os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, a alíquota em geral de 25% foi reduzida em 18,5%. Para os [...]
A reforma tributária é uma discussão que vem se arrastando por anos, e a PEC 110/2019 é uma proposta que prevê mudanças importantes na tributação brasileira e tem sido aguardada a tempos, o relator do projeto, após analisar o texto, apresentou novas alterações. O relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou à CCJ (Comissão [...]
