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REFORMA

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Reforma da Previdência: modificações na pensão por morte

Por |11 agosto, 2021|

O benefício conhecido como pensão por morte visa amparar os dependentes de indivíduos segurados. Normalmente, os dependentes são o conjugue, os filhos, pais e até mesmo irmãos, outros dependentes podem ser adicionados conforme a legislação. Saiba o que a pensão por morte Trata-se de um fornecimento do Regime Geral de Previdência Social concedido a dependentes [...]

Reforma tributária: organizações pedem rejeição ao projeto

Por |27 julho, 2021|

Entidades de classe de vários seguimentos estão pedindo a rejeição total ao Projeto de Lei 2.337/2021. Ele estabelece a Reforma Tributária e está em tramitação no Congresso Nacional. Para formalizar esse pedido, 22 entidades assinaram um manifesto onde destacam os principais motivos desta mobilização.  “Durante décadas, as empresas se organizaram financeira e societariamente no pressuposto [...]

Segunda etapa da reforma tributária aumenta o número de isentos no IR

Por |25 junho, 2021|

Mais de 5,6 milhões de contribuintes podem ser considerados isentos do Imposto de Renda. É o que estabelece a segunda parte do projeto de lei que prevê a reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso nesta sexta-feira, 25. Durante a solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Economia, destacou os principais pontos da [...]

INSS: Veja as regras de transição para o servidor público após a reforma

Por |2 agosto, 2020|

As regras de transição para o servidor público trazidas pela Reforma da Previdência, são uma forma de adaptação das novas regras de aposentadoria. Isso porque a Reforma da Previdência alterou profundamente a aposentadoria do servidor público. Como resultado, quem já estava contribuindo recebeu regras específicas para não ser tão lesado no seu direito. Certamente esse [...]

Aposentadoria por incapacidade permanente: Mudanças com a Reforma

Por |30 junho, 2020|

A aposentadoria por incapacidade permanente, antes denominada aposentadoria por invalidez, sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência não apenas na sua terminologia, como nos seus requisitos para concessão e na sua fórmula de cálculo. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente artigo traz reflexões e posicionamentos pessoais sobre três pontos nevrálgicos desse benefício [...]

Donas de casa que não tem renda podem se aposentar pelo INSS?

Por |17 maio, 2020|

É possível que donas de casa e sem renda se aposentem? As donas de casa trabalham, não há dúvida de que lavar, passar, cozinhar e cuidar de crianças é muito trabalho.Como minha mãe diz, o trabalho doméstico não tem fim. A boa notícia é que é possível contribuir para a aposentadoria, mesmo após a Reforma, [...]

Regras de transição para solicitar aposentadoria em 2020

Por |15 janeiro, 2020|

Toda e qualquer mudança relevante no sistema de Seguridade Social previsto na Constituição deve vir acompanhada de regras de transição que amenizem o impacto das mudanças para aqueles que já faziam parte do sistema. A existência de tais regras não decorre de mera conveniência política, e sim dos princípios da confiança e da segurança jurídica que devem [...]

Auxílio Reclusão: Quais as principais mudanças depois da Reforma?

Por |7 dezembro, 2019|

Benefício muito incompreendido pela população em geral, o benefício sofreu mudanças, e nesse artigo vamos escrever tudo sobre auxílio reclusão depois da reforma. Afinal O que é Auxílio Reclusão? O auxílio-reclusão é o benefício devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso, e a data da prisão é quem determina [...]

Professor Concursado: 4 pontos que afetam a aposentadoria após a reforma

Por |13 agosto, 2019|

Mesmo fora da reforma, a aposentadoria do professor concursado pode ser afetada com as novas regras da previdência. O texto com as modificações propostas pelo Governo Federal já sofreu algumas modificações. Como especialistas em direito previdenciário temos apresentado, desde o início dos debates, situações que afetam várias categorias, com especial atenção ao professor concursado. Por essa razão, vou [...]

Reforma da Previdência: Maia confia em aprovação da reforma com “boa margem de votos”

Por |7 julho, 2019|

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de ontem (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar [...]

Reforma da Previdência Social: Custos das empresas com benefícios devem aumentar

Por |3 julho, 2019|

São Paulo, junho de 2019 – Os impactos da reforma na Previdência Social têm ganhado cada vez mais destaque na sociedade brasileira. No entanto, um aspecto importante que afeta diretamente as empresas ainda está bem longe do centro das discussões – o consequente aumento dos gastos com benefícios corporativos. É o que aponta especialistas da Aon, [...]

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