A aposentadoria por incapacidade permanente, antes denominada aposentadoria por invalidez, sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência não apenas na sua terminologia, como nos seus requisitos para concessão e na sua fórmula de cálculo. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente artigo traz reflexões e posicionamentos pessoais sobre três pontos nevrálgicos desse benefício [...]
É possível que donas de casa e sem renda se aposentem? As donas de casa trabalham, não há dúvida de que lavar, passar, cozinhar e cuidar de crianças é muito trabalho.Como minha mãe diz, o trabalho doméstico não tem fim. A boa notícia é que é possível contribuir para a aposentadoria, mesmo após a Reforma, [...]
Toda e qualquer mudança relevante no sistema de Seguridade Social previsto na Constituição deve vir acompanhada de regras de transição que amenizem o impacto das mudanças para aqueles que já faziam parte do sistema. A existência de tais regras não decorre de mera conveniência política, e sim dos princípios da confiança e da segurança jurídica que devem [...]
Benefício muito incompreendido pela população em geral, o benefício sofreu mudanças, e nesse artigo vamos escrever tudo sobre auxílio reclusão depois da reforma. Afinal O que é Auxílio Reclusão? O auxílio-reclusão é o benefício devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso, e a data da prisão é quem determina [...]
Mesmo fora da reforma, a aposentadoria do professor concursado pode ser afetada com as novas regras da previdência. O texto com as modificações propostas pelo Governo Federal já sofreu algumas modificações. Como especialistas em direito previdenciário temos apresentado, desde o início dos debates, situações que afetam várias categorias, com especial atenção ao professor concursado. Por essa razão, vou [...]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de ontem (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar [...]
São Paulo, junho de 2019 – Os impactos da reforma na Previdência Social têm ganhado cada vez mais destaque na sociedade brasileira. No entanto, um aspecto importante que afeta diretamente as empresas ainda está bem longe do centro das discussões – o consequente aumento dos gastos com benefícios corporativos. É o que aponta especialistas da Aon, [...]
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