As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O déficit existe quando as despesas superam as receitas. Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas [...]
Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema. Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a reforma afirmam, categoricamente, que há déficit. E, os que não a querem, dirão [...]
Os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde e também a sua integridade física, podem ter direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício tem como principal vantagem a redução do tempo de trabalho necessário para se aposentar. Leia Também: INSS: Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido Quem [...]
Para se aposentar o trabalhador precisa cumprir algumas exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma delas é a idade mínima ou o tempo de contribuição mínima. Para liberar o benefício, a autarquia fará um cálculo que leva em conta a média salarial dos últimos trabalhos da pessoa. Existem aqueles profissionais que podem por [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão direito de receber até 60 salários mínimos. Segundo informações, o Conselho de Justiça Federal já autorizou o pagamento de R$ 1,877 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPV). Quem [...]
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), costuma causar muitas dúvidas, principalmente porque dentre cada uma das aposentadorias e benefícios concedidos pelo Instituto existem regras diferentes. Nesse sentido, uma dúvida que costuma ser muito comum relacionado ao INSS e aos seus benefícios é quanto ao acúmulo de aposentadoria. Será que existe alguma [...]
Quando um parente próximo necessita de cuidados pessoais, quem trabalha sob o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais (Lei 8.212/90), pode dispor da licença parental. Contudo, os trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social (INSS), não têm o mesmo direito. Ou seja, é totalmente injusto. Isso porque o servidor público federal [...]
Trabalhadores que atuaram ao longo da vida para o setor privado e para o privado, seja de maneira simultânea ou não, podem solicitar por uma pensão de velhice unificada. Mas você sabe o que é a pensão unificada e como proceder para receber? Acompanhe essa leitura a seguir e fique por dentro do assunto. O [...]
Como qualquer outro cidadão, em algum momento você irá precisar fazer inscrições para a Previdência Social, leia esse artigo até o final e fique por dentro de nossas dicas. A inscrição á o ato pelo qual o cidadão á cadastrado no Regime Geral da Previdência Social mediante a atribuição do número de identificação do trabalhador [...]
Como qualquer outro cidadão, em algum momento você irá precisar fazer inscrições para a Previdência Social, leia esse artigo até o final e fique por dentro de nossas dicas. A inscrição á o ato pelo qual o cidadão á cadastrado no Regime Geral da Previdência Social mediante a atribuição do número de identificação do trabalhador [...]
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a aplicação dessa [...]
Sendo bem direito, a pessoa que recebe pensão por morte pode SIM se casar novamente! De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o benefício da pensão por morte é devida para os dependentes do segurado (de cujus), onde o indivíduo dependente de cujus é denominado de instituidor. Dentro da legislação previdenciária não [...]
O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de Qualidade de Segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). No nosso texto de hoje temos o objetivo de detalhar o tema de maneira simples e prática, para que você leitor possa utilizar como [...]
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