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Sefaz RS

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Sefaz RS: Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação

Por |11 setembro, 2024|

Aproximadamente 8 mil empresas, com dívidas que somam R$ 135 milhões, estão sendo notificadas para aproveitarem a oportunidade de regularização. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) ou via App Minha Empresa. Os contribuintes nessa situação [...]

Sefaz RS: Desconsiderar Alertas GIA-EFD indevidos

Por |19 junho, 2024|

Alguns dos alertas de divergência de GIA x EFD disponibilizados no e-CAC estão sendo gerados de forma equivocada. Devido a estes problemas técnicos, os referidos alertas ficarão temporariamente indisponíveis para consultas. Assim que a situação estiver normalizada, a Receita Estadual informará a retomada do serviço. Para sua garantia, certifique-se de ter gerado a GIA com [...]

Sefaz RS: Emissão de GA e débitos no fato gerador

Por |10 junho, 2024|

Emissão de GA e débitos no fato gerador:  Até 07/06Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06Será suspenso o cálculo de multa e juros para os vencimentos do ICMS de contribuintes inscritos (exceto para inscrições de fora do Estado, iniciadas por “900”): • vencimentos entre 24/04 [...]

Avisos importantes para os usuários dos serviços da Suframa

Por |9 maio, 2024|

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, [...]

Sefaz RS cria canal de contingência para comunicação com contribuintes

Por |9 maio, 2024|

Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. No endereço www.estado.rs.gov.br/fazenda, a página traz dados sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Ela também oferece os endereços de e-mail para dúvidas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]

Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.

Por |9 maio, 2024|

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da [...]

RS: Dispensa da emissão de documentos fiscais, Convênio ICMS nº 54, canal de atendimento da Sefaz e SicalcWeb

Por |8 maio, 2024|

Sefaz RS: Atendimento de contribuintes A Receita Estadual (RE) deu início, de forma temporária e emergencial, ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail. O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Um dos e-mails, o contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br, é para atendimento geral [...]

Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Por |8 maio, 2024|

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio [...]

Sefaz-RS: Receita Estadual e contribuintes mapeiam problemas e soluções para simplificar obrigações tributárias

Por |19 maio, 2023|

Evento reuniu representantes do fisco gaúcho, contabilistas e empresas na Procergs, em Porto Alegre Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de melhoria visando à simplificação. Com esse objetivo, a Receita Estadual, em parceria com a Procergs, [...]

Sefaz-RS: Arrecadação de impostos estaduais registra queda real de 14% no primeiro trimestre de 2023

Por |25 abril, 2023|

Apesar dos resultados positivos no IPVA e ITCD, redução das alíquotas de ICMS provoca diminuição no ingresso de receitas O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, [...]

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS, em 07/08/2022

Por |2 agosto, 2022|

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS. O post Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS, em 07/08/2022 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de [...]

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Por |10 junho, 2022|

Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. O post RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo [...]

NF-e: Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Por |31 maio, 2022|

Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. Assinado por: [...]

Em seminário, Famurs declara apoio ao projeto que mantém alíquotas de ICMS

Por |11 dezembro, 2020|

Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira (10/12), o presidente da entidade e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, oficializou o apoio de gestores municipais ao projeto de manutenção das atuais alíquotas de ICMS. [...]

RS contará com recursos do Profisco II após aprovação no Senado

Por |23 setembro, 2020|

O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Na terça-feira (22/9), o Senado aprovou a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de até US$ 60 milhões da Secretaria da Fazenda [...]

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