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A pergunta “é possível se aposentar por idade sem nunca ter contribuído?” é uma das dúvidas mais frequentes. Tecnicamente, a resposta curta é não. Por ser um sistema de seguro, a aposentadoria exige uma contrapartida financeira. No entanto, a legislação nacional reconhece as disparidades sociais e as falhas na formalização do trabalho, criando mecanismos que [...]
Indo direto ao ponto, em geral, a qualidade de segurado é concedida aos cidadãos que contribuem com a Previdência Social. Existem diferentes formas de realizar os recolhimentos, seja por descontos obrigatórios, carnês de contribuição, entre outras. Em suma, todo cidadão que exerce atividades remuneradas, tem o dever de contribuir ao INSS (Instituo Nacional do Seguro [...]
Certamente você já deve ter conhecido ou pelo menos ouviu falar de alguém que conseguiu se aposentar sem nunca ter realizado contribuições junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tais boatos podem não ser exatamente errôneos, entretanto, com certeza estão distorcidos. Isto porque, por norma, para se aposentar pelo INSS, obrigatoriamente a pessoa deve [...]
Consigo me aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Consigo me aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Viver da pesca artesanal é a realidade de muitos trabalhadores que vivem próximos a portos (Rio Grande, Santos, Joinville, Fortaleza, etc), rios e lagoas. Após anos de trabalho é possível solicitar a aposentadoria do pescador artesanal. Muitos não sabem que essa modalidade de pescador pode ter direito a receber um salário mínimo todo o mês. Mesmo sem [...]
O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Autor da proposta, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) explica que os segurados especiais [...]
Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Certamente quem disse isso não trabalha no DP. 🙈🙈 Seja bem-vindo, Fevereiro! ⛱️ Neste segundo mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes, que seguem: 🔹 Atenção para a mudança em relação ao MEI a partir da competência 01/2022 [...]
Você já sabe o que é MEI rural? Desde janeiro de 2018, o produtor rural pode ser um MEI (microempreendedor individual) e, assim, aproveitar as vantagens e oportunidades que a formalização proporciona. O intuito é estimular o empreendedorismo rural, dar oportunidade para o produtor crescer, ampliar o negócio e gerar mais renda. Nesse modelo de [...]
O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão. Segundo a proposta, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, independente [...]
O acesso aos benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios, é preciso que o trabalhador ou contribuinte seja Segurado do INSS. Os segurados do INSS são aquelas pessoas que estão cobertas pela proteção previdenciária podem requerer os benefícios concedidos pelo INSS, quando preenchido os requisitos. Existem várias modalidades de segurados, porém, nesse texto vamos tratar especificamente [...]
O segurado especial (incluindo o trabalhador rural) é um dos que mais tem “vantagens” dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a sua forma de contribuição previdenciária. Com certeza você já deve ter se perguntado como ela funciona, não é? Mas não se preocupe, porque estou aqui para te explicar melhor como é o recolhimento destes segurados, e [...]
A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, segurado especial e empregador doméstico. No artigo de hoje vamos explicar como emitir a Guia GPS. O que é GPS? A Guia da previdência social, conhecida como GPS, é o documento [...]
Você sabia que já estão em vigor algumas mudanças referentes a inscrição e manutenção da qualidade de segurado especial? Pois é, 2021 já veio com tudo… Foram algumas alterações importantes e a maioria benéficas para você. Portanto, se segure aí que vou te deixar inteirado sobre tudo. Neste conteúdo você vai entender: O que é o [...]
É de conhecimento comum que o labor rural é um trabalho pesado, principalmente no caso do segurado especial, em que a maioria convive em condições simplórias de trabalho, incluindo-se o plantio, corte, manutenção e manejo da lavoura ou de animais de forma manual ou precária, de modo que se encontra sujeito a vários riscos. Quais [...]