Além de policiais em geral, a medida beneficia bombeiros, guardas municipais e agentes do sistema socioeducativo O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da segurança pública, como policiais e bombeiros. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera quatro leis tributárias. A [...]
Em razão de matérias veiculadas na imprensa a respeito do acesso imotivado de servidores a informações fiscais de personalidades públicas, a Receita Federal esclarece que: 1. A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. 2. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem [...]
O funcionário público é aquele que serve e presta algum serviço à administração pública. Muitos servidores trabalham em dois cargos públicos diferentes como por exemplo dois cargos de professor, dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, etc. E com isso muitos destes profissionais acabam se perguntando sobre a possibilidade de obterem duas aposentadorias [...]
Neste mês de setembro novas inscrições estão abertas para concursos públicos com diferentes níveis de escolaridade. São 4 grandes concursos com ótimas oportunidades. Vamos neste texto mostrar para o concurseiro a quantidade de vagas, relevância e faixa salarial. Confira os certames com vagas disponíveis atualmente. Concurso Senado Federal O Senado Federal está oferecendo o preenchimento [...]
Nesta segunda-feira, 6 de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma nova portaria em que determina que os servidores retornem ao trabalho ainda hoje. A determinação do Instituto se aplica tanto para servidores quanto empregados públicos, temporários e estagiários do órgãos que estavam em trabalho remoto devido ao período de pandemia da [...]
A aposentadoria é o sonho de todo trabalhador e pode ser definida como o afastamento remunerado do trabalho. As aposentadorias são custeadas pelo sistema de Previdência Social em sua grande maioria. Já a aposentadoria do servidor federal, estadual ou municipal vinculado a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e possui as mesmas espécies de aposentadorias conferidas ao Regime da Previdência. [...]
Os concursos terão prazo de validade maior, isso porque, o Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao item que validava a ampliação de concursos públicos homologados até 20 de março de 2020 (quando teve início a pandemia). Sendo assim, todos os concursos homologados até 20 de março de 2020, [...]
Há algum tempo o Governo Federal vem acenando positivamente para o reajuste dos servidores públicos. De acordo com fontes ligadas ao Ministério da Economia, os recursos estão disponíveis e só dependem da decisão do Presidente Jair Bolsonaro. Porém, o tempo está se esgotando, porque para que os salários efetivamente sejam reajustados, é necessário que o [...]
Não está sendo nada fácil pro governo federal colocar em votação a chamada reforma administrativa. Tudo leva a crer que isso só deverá ocorrer em 2023. A reforma administrativa é uma das principais propostas econômicas do governo federal, mas sua tramitação está parada desde setembro do ano passado. Vista como necessária pelo mercado para solucionar [...]
Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pela variação do [...]
A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2020. Equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o valor foi revelado há [...]
O estado do Rio de Janeiro poderá ter uma perda extra de R$ 15 bilhões em arrecadação este ano, devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A estimativa é do governo estadual, após reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (7), do governador, Wilson Witzel, com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. De acordo com [...]
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