O Sescon-SP e as demais entidades congraçadas, bem como entidades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, estiveram nesta quinta-feira, 21 de setembro, em audiência com a superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal, Márcia Meng. Está começando a tomar forma o Grupo de Trabalho que será composto pelas entidades contábeis congraçadas e a RFB de [...]
Tarcísio se reuniu com ministro-chefe da Casa Civil em Brasília O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em [...]
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De [...]
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que o grupo de trabalho composto pela União e pelos estados defina o montante da perda de arrecadação e a sua compensação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de São Paulo a continuar compensando, até 2/4/2023, parcelas do [...]
A FecomercioSP compreende as determinações do Decreto Estadual n.º 64.881/2020, que instituiu a quarentena para evitar a disseminação de covid-19, assim como suas duas prorrogações e a importância do isolamento social para frear um colapso no sistema de saúde paulista. Em razão da proximidade do anúncio de novo modelo de quarentena a ser implementado no [...]
Após governadores de diversos entes federativos fazerem pressão sobre o tema, o estado de São Paulo conseguiu, por meio do Tribunal de Justiça (TJ-SP), a suspensão de precatórios por 180 dias — contados a partir de março. Nesse caso, a medida atende parte do pedido realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que solicitou suspensão até o final de [...]
A FecomercioSP segue acompanhando os desdobramentos que a pandemia tem provocado em diversos setores da sociedade, em especial de comércio e serviços. A Entidade compreende e aceita a prorrogação da quarentena anunciada pelo governador João Doria hoje (6 de abril) por mais 15 dias, para que as pessoas continuem em casa e evitem a contaminação. [...]
O mundo do empreendedorismo de uma forma geral faz com que você se envolva direta ou indiretamente com uma emaranhado de conceitos e siglas. Quando falamos de impostos, o repertório é grande e cada uma delas tem inúmeras particularidades. Aqui estamos compartilhando a tabela ISS de São Paulo, em 2019. A sigla ISS significa Imposto [...]
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