Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. A intenção é modernizar os processos administrativo e tributário, responsáveis por boa parte das ações que chegam ao Judiciário. por Agência Senado O post Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário apareceu primeiro [...]
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na [...]
Entre os pontos sugeridos pela entidade, estão menor carga tributária para setor de serviços, um dos que mais emprega no país e desoneração da folha de salários para as empresas desse segmento Uma rodada de visitas aos gabinetes dos senadores que estão na iminência de votar o texto da Reforma Tributária foi promovida pela Federação [...]
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta terça-feira (8). Eles entregaram sugestões para o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária.Os municípios estão preocupados com uma possível perda de arrecadação. por Agência Senado O post Reforma tributária: Pacheco recebe sugestões de prefeitos apareceu primeiro em ContNews. [...]
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. [...]
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