Arquivos Sustentação Oral - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Sustentação oral: entenda mais sobre recurso utilizado em processos administrativos no CFC e nos CRCs

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-11-01T17:28:20-03:001 novembro, 2024|

Por Gabriella AvilaComunicação CFCA sustentação oral é um direito oferecido aos autuados em processos administrativos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou dos Conselhos Regionais (CRCs), durante a fase de recurso do processo. Trata-sepossibilidade de apresentar os argumentos de defesa diretamente aos conselheiros da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina - instância que julga os [...]

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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-08-09T10:13:37-03:009 agosto, 2024|

Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio de outros 26 senadores, que também assinam o texto. A PEC busca acrescentar ao artigo [...]

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OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
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OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-12T10:23:05-03:0012 fevereiro, 2024|

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que [...]

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Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
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Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-01-17T15:56:08-03:0017 janeiro, 2024|

Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento. Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio [...]

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OAB defende direito à sustentação oral
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OAB defende direito à sustentação oral

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-11-24T10:27:39-03:0024 novembro, 2023|

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a [...]

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OAB e TRF-1 debatem preferências para sustentação oral
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OAB e TRF-1 debatem preferências para sustentação oral

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-03T09:34:44-03:003 março, 2023|

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cristiane Damasceno, presidente da CNMA, compartilhou as reflexões [...]

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Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-08-31T08:07:46-03:0031 agosto, 2020|

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – empossado na quinta-feira (27) –, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro, véspera do recesso de fim de ano. O ato estabelece medidas temporárias de prevenção da Covid-19. As sessões por videoconferência – [...]

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