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Tempo de contribuição

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Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição

Por |8 novembro, 2021|

Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou o recurso de um homem de 73 anos de idade, morador do município de Encantado (RS), aposentado por tempo de [...]

INSS: o que é o código de indeferimento?

Por |9 outubro, 2021|

Apesar de não parecer, esse tipo de medida é bastante comum. Muitas pessoas têm a solicitação de seus benefícios negados pelo INSS. Isso pode ocorrer porque a Previdência Social estipula dezenas de critérios para a liberação das assistências.  Para ser contemplado por algum desses benefícios é preciso satisfazer os critérios determinados pelo INSS. Apenas com [...]

Descarte de Contribuições: Entenda como funciona e se é possível aumentar o valor da sua aposentadoria

Por |8 outubro, 2021|

Trazida pela Reforma da Previdência, o descarte de contribuições pode beneficiar inúmeros contribuintes, aumentando o valor da aposentadoria. Quando utilizada da forma correta, essa regra permite que o contribuinte descarte recolhimentos menores, que poderiam diminuir o valor do seu benefício, desde que o ato não retire o seu direito ao benefício. O artigo 26, § [...]

INSS: posso realizar o pagamento de contribuições atrasadas?

Por |4 outubro, 2021|

No ano de 2019 muitas regras previdenciárias acabaram sendo alteradas pela reforma promovida pelo governo. Dessa maneira, muitos contribuintes tiveram que adiar a tão sonhada aposentadoria. Muitos tiveram que acrescentar uns anos para ter acesso ao benefício.  O que muitos não sabem é se é de fato possível realizar o pagamento do tempo faltante de [...]

Como comprovar o tempo de contribuição?

Por |29 setembro, 2021|

A aposentadoria é um dos grandes objetivos de grande parte dos trabalhadores brasileiros, por isso é de suma importância reunir todos os documentos necessários para assegurar esse direito.  Neste artigo vamos listar alguns dos documentos mais usados para comprovar o período de contribuição. Provas para o período de arrecadação  Para que o segurado comprove o [...]

Visão monocular é admitida como deficiência, conheça os benefícios do INSS para esses casos

Por |27 setembro, 2021|

Os auxílios previdenciários são concedidos para pessoas que se encaixam nas normas previstas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, indivíduos com visão monocular podem receber os benefícios.  A visão monocular é caracterizada como uma deficiência, por isso, quem vive com ela pode requerer os auxílios do INSS. A legislação da Previdência Social dá margem para [...]

Mecânico pode obter aposentadoria especial?

Por |27 setembro, 2021|

Algumas profissões exigem um esforço físico e até mesmo correm um risco para própria saúde. Por isso, esses trabalhadores têm o direito de obter vantagens no momento da sua aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial para fins previdenciários, o que pode reduzir o tempo necessário para a obtenção desse benefício. O [...]

Recebo aposentadoria especial. Posso continuar trabalhando?

Por |26 setembro, 2021|

Tem pessoas que não conseguem ficar paradas mesmo após a obtenção da tão almejada aposentadoria. Se sentir útil à sociedade e estar ativo são condições que fazem bem a um grupo de pessoas.  Portanto, cabe a pergunta do título: posso continuar a trabalhar mesmo recebendo aposentadoria especial? Em regra, o aposentado especial pode continuar trabalhando, [...]

Mulheres têm direitos trabalhistas que devem ser respeitados

Por |25 setembro, 2021|

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos trabalhistas das mulheres.  Por exemplo, o capítulo III da CLT apresenta diversas garantias legais das mulheres, sejam elas gestantes ou não. Está disposto, por exemplo, que a duração normal do horário de [...]

Quais as mudanças ao solicitar a aposentadoria do Servidor Público?

Por |25 setembro, 2021|

Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]

Como aumentar o Tempo de Contribuição para me Aposentar mais rápido?

Por |15 setembro, 2021|

O tempo de contribuição é um requisito exigido para concessão de aposentadorias, tanto em regras anteriores quanto posteriores à Reforma da Previdência. Influenciando diretamente no cálculo do valor de diversos benefícios, o tempo de contribuição é utilizado para a apuração do fator previdenciário e do coeficiente de cálculo. Acompanhe 6 dicas que vão te ajudar [...]

INSS: Ainda posso optar pela aposentadoria proporcional?

Por |13 setembro, 2021|

Normalmente, o pagamento desse benefício é reduzido e apenas algumas pessoas podem usufruir da famosa aposentadoria antecipada. Para reclamar a aposentadoria proporcional é preciso satisfazer os critérios da legislação previdenciária.  Contudo, com as mudanças recentes na Previdência, muitas pessoas se encontram perdidas sobre qual é a situação atual do benefício, será se ainda é possível [...]

Saiba o que é PIS/Pasep e NIS/NIT

Por |13 setembro, 2021|

Pessoas com vínculos empregatícios formais acabam entrando em contato com essas nomenclaturas.  Essas siglas fazem parte do cotidiano dos trabalhadores brasileiros, elas podem ser solicitadas para a realização da concessão de benefícios ou de consultas do FGTS. Continue a leitura e descubra agora mesmo que significa todos esses termos.  Programa de Integração Social (PIS) e [...]

Tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo de aposentadoria?

Por |13 setembro, 2021|

Ninguém está livre de sofrer um acidente ou adoecer e com isso recorrer ao benefício do auxílio-doença ao se ausentar das atividades laborais.  Então, pode surgir a dúvida: o auxílio-doença é considerado tempo de contribuição da Previdência Social? Em outras palavras: o tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?  A dúvida é muito [...]

Novas regras para aposentaria: Entenda tudo o que mudou

Por |9 setembro, 2021|

As novas regras para aposentadoria estão em vigor desde 2019, mas ainda geram dúvidas nos segurados. Com a promulgação em lei da chamada Reforma da Previdência, os trabalhadores no país estão sujeitos a exigências mais rígidas para solicitar o benefício pago pelo INSS. Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, [...]

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