Sabemos que o salário é a contraprestação paga pelo empregador pelo trabalho desenvolvido por seu empregado. Seu objetivo é satisfazer as necessidades de subsistência do trabalhador tais como, alimentação, habitação, transporte, vestuário e higiene pessoal. Vamos a alguns entendimentos da CLT. Na CLT, através do Art. 76, temos a normativa de que o salário é [...]
Conhecer os direitos trabalhistas é uma responsabilidade de todo empregado, pois isso garante a proteção e o respeito aos seus interesses no ambiente de trabalho. Imagem: DCStudio/ freepik No atual cenário profissional, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Os direitos trabalhistas são [...]
Com a regulamentação da portabilidade, trabalhador poderá escolher sua operadora de benefícios Imagem por @pressmaster / freepik A Comissão Mista da Câmara dos Deputados realizou, na semana passada, a primeira audiência pública para debater como operacionalizar a portabilidade e abertura do mercado do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Uma Medida Provisória assinada pelo presidente [...]
Trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade existe desde 2020 e permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Muitos trabalhadores andam se perguntando se vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS. A modalidade permite ao trabalhador sacar o [...]
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) é o entupimento ou rompimento dos vasos que levam sangue ao cérebro, provocando a paralisia da região afetada no cérebro. Também é conhecido como derrame cerebral ou Acidente Vascular Encefálico (AVE). Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa. Por [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.O post FGTS libera novo saque nesta segunda-feira apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo [...]
Em 2017, foi aprovada a Reforma Trabalhista, que mudou o cumprimento do banco de horas nas empresas. A mais importante delas diz respeito aos acordos para a realização desses adicionais.O post Em que situações as horas extras são pagas? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]
Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), é concedida pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas funções laborais ou ser realocado em outra função.O post Aposentado por invalidez pode trabalhar com carteira assinada? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura [...]
Os nascidos em março ainda podem pedir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Eles terão até a próxima sexta-feira (31), para solicitar a retirada de parte do saldo do Fundo de Garantia ainda este ano.O post Saque-Aniversário do FGTS: última semana para pedir apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: [...]
O trabalhador com carteira assinada possui saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), porém, muitos deles desconhecem o valor depositado em suas contas vinculadas. Saber o seu saldo é importante, pois você ficará sabendo se o empregador está realizando os depósitos mensais.O post FGTS: como consultar saldo e como sacar? apareceu primeiro [...]
O PIS (Programa de Integração Social) já está sendo liberado pela Caixa Econômica Federal. Em fevereiro, receberam os nascidos em janeiro e fevereiro, agora em março foram contemplados os nascidos em março e abril. Já os nascidos em maio e junho, vão receber a partir do mês que vem.O post PIS: Caixa vai liberar até [...]
Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT. A referida legislação, surgida em 1.943, estabelece diversas regras, direitos e deveres, hoje, fundamentais nas relações entre empregado e empregador/empresa. Muitos brasileiros estão protegidos pelos regimentos da CLT, [...]
O trabalhador vai poder sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) neste mês de março. Para isso, deverá aderir ao saque-aniversário. Também neste mês, vão poder fazer o saque-aniversário, os nascidos em janeiro e fevereiro. O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, no mês de [...]
Embora o ministro do Trabalho e Emprego venha dizendo que vai acabar com o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalhador ainda vai poder solicitar a modalidade neste mês. Neste momento, os nascidos no mês de março podem solicitar o benefício. Tudo indica que este seja o último mês em [...]
Existe uma vontade do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, de garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Sendo confirmado esse desejo do ministro, o trabalhador ficará com o benefício suspenso enquanto valer o contrato de trabalho, porém, não haverá descadastramento do [...]
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