O vale-refeição é um benefício que o empregador fornece a seus funcionários para que eles possam se alimentar durante o período de trabalho. O trabalhador vai poder utilizar o vale-refeição em restaurantes, lanchonetes, padarias e quaisquer outros estabelecimentos que cumpram com o propósito de fornecer alimentos prontos para consumo. Já o vale-alimentação é um benefício [...]
O atestado médico é o principal documento comprobatório da ausência do trabalhador por um determinado período de tempo devido a problemas de saúde. Por ser um documento tão importante, é mais que comum ocorrerem dúvidas com relação à entrega do documento pelo funcionário da empresa. Será que a empresa pode se recusar a aceitar o [...]
O trabalhador com carteira assinada vai ter direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com as regras do benefício, os valores depositados só podem ser resgatados em determinadas situações, como na aposentadoria, demissão sem justa causa ou doenças graves. A conta vinculada é criada pelo empregador, que mensalmente vai realizar [...]
A decisão do STF de derrubar a multa para empresas que pagam férias fora do prazo é acertada e enxuga “excessos” que oneram as empresas. O post Decisão do STF de vetar multa para quem paga férias fora do prazo ajuda a “enxugar excessos”, diz advogado apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de [...]
No ano passado, o abono salarial PIS/Pasep não foi repassado à população, isso porque o governo precisou do recurso para auxiliar a manutenção de empregos diante da pandemia da Covid-19. Sendo assim, o que acabou adiando o abono salarial ano-base 2020. Em fevereiro de 2022 começou a ser pago o abono salarial referente ao ano-base [...]
O trabalhador que sofrer algum acidente ou estiver enfrentando alguma doença que o está deixando impossibilitado de trabalhar por um determinado tempo, poderá solicitar o auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária). O benefício será concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muitas dúvidas existem em relação ao auxílio-doença, como por exemplo, como [...]
A Caixa Econômica Federal já está liberando os valores do PIS/Pasep retroativo para determinados trabalhadores. Quem não sacou o abono salarial no ano-base 2019 e 2020 poderá retirar o valor. A solicitação poderá ser feita de forma presencial, por telefone, aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou e-mail. Quem tem direito ao Abono Salarial Para ter [...]
A Caixa Econômica Federal liberou para seus correntistas a liberação do 13º salário para quitar dívidas, comprar itens necessários ou utilizar para outros fins. Será permitido aos trabalhadores retirarem valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, ou seja, o banco fará um tipo de empréstimo para você. O prazo para pagamento do crédito é [...]
O trabalhador que estiver negativado nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), vão poder usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para solicitar um empréstimo. Para conseguir esse empréstimo, o trabalhador precisará aderir ao saque-aniversário do FGTS, mesmo estando com o nome sujo, terá direito de pegar o crédito. Antecipação do saque-aniversário [...]
Muitas pessoas deixam de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por não conseguir ou por não saber como proceder. Muitas vezes deixam de contribuir devido a problemas financeiros. No Brasil existem dois tipos de regimes da Previdência Social: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). [...]
Geralmente faltar um dia de trabalho sem justificativas pode levar o empregado a ser descontado no salário ou causar demissão por justa causa. No entanto, existem momentos em que o trabalhador tem o direito de se ausentar sem o risco de perder o emprego ou ser descontado no salário. Nesta matéria iremos falar das situações [...]
Uma grande parte do dia o brasileiro passa no setor de trabalho. A correria do dia-a-dia pode criar muita agitação na vida do profissional. Essa correria pode em algumas situações levá-lo a ser acometido por doenças. Podem ser doenças causadas pelo trabalho ou não, que vão levar o trabalhador a se afastar das suas atividades [...]
O trabalhador nascido em agosto que aderiu ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), vai poder sacar o dinheiro a partir do dia 1°. A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal. Quem escolher a modalidade saque-aniversário perderá o direito de sacar o valor [...]
O pagamento do PIS/Pasep está atrasado desde o ano passado. Em 2021 deveria ter sido pago o abono salarial referente ao ano-base 2020, que acabou sendo transferido para 2022. Em 8 de fevereiro deste ano teve início o pagamento do abono 2020. Esse procedimento acabou atrasando os repasses. Agora, os trabalhadores estão na dúvida e [...]
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