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ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

Por |27 agosto, 2021|

Ana Cláudia Akie Utumi e Sergio André Rocha são os palestrantes convidados pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária para expor sobre “Tendências internacionais da tributação da economia digital” na reunião do “Comitê Tributário Permanente de Tributação da Economia Digital”, nesta sexta, 27, 17h0, via Zoom. Interessados em ingressar nas atividades da instituição devem [...]

Imposto de Renda: redução de impostos para empresas

Por |13 agosto, 2021|

Segundo o deputado, se as empresas tiverem diminuição no número de tributos pagos, terão mais possibilidades para aplicar e investir seus recursos.  Conforme o pensando de Celso Sabino, essa manobra impulsionará a movimentação da economia brasileira.  Contudo, segundo alguns estudos apontados pelo portal Uol, a eficácia da redução de impostos para empresas é bastante controversa.  [...]

Atletas brasileiros que conquistam medalhas precisam pagar impostos?

Por |10 agosto, 2021|

Todos os brasileiros precisam pagar impostos sobre seus rendimentos. Por isso, muitas pessoas que têm acompanhado os Jogos Olímpicos de Tóquio demonstram curiosidade em saber se existe a necessidade de se pagar impostos sobre as medalhes recebidas pelos atletas.  Por isso, elaboramos este artigo para te contar como isso funciona. Então, continue conosco para entender [...]

Simples Nacional: quais empresas estão enquadradas no Anexo II?

Por |29 julho, 2021|

O Simples Nacional é um regime de tributação mais simplificado, tendo sido criado para facilitar a formalização de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Mas, antes de fazer o enquadramento de uma empresa é necessário que o empreendedor saiba como será feito o recolhimento de impostos, pois existem várias alíquotas que podem ser [...]

O que é a revisão fiscal? Entenda a sua importância

Por |22 julho, 2021|

O peso da carga tributária brasileira é um dos principais motivos para que empreendedores desistam de seus negócios. Mas, nos últimos anos, gestores têm conquistado o fôlego fiscal através da revisão fiscal. Através dessa prática é possível verificar se existem pagamentos indevidos de tributos e oportunidades legais para aproveitar créditos fiscais.  No entanto, poucas pessoas [...]

Simples Nacional: veja 4 vantagens desse regime

Por |20 julho, 2021|

Para abrir uma empresa no Brasil é necessário escolher o regime de tributação mais apropriado para o seu negócio. Dentre eles, está o Simples Nacional que foi criado em 2006 para facilitar a formalização de micro e pequenas empresas.  Mas você sabia que aqueles que optam por esse regime podem contar com várias vantagens? Elas [...]

Simples não é favor, é determinação constitucional

Por |11 março, 2021|

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, é o entrevistado da semana da Agência Sebrae de Notícias O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o atual assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, que comandou o Sebrae Nacional entre os anos de 2015 e 2019. Ao lado [...]

Competitividade: Financiamento e tributação prejudicam Brasil na América Latina

Por |9 setembro, 2020|

No relatório Competitividade Brasil, da CNI, a economia brasileira se destaca pela notas negativas em custo do crédito e tributação e pela grande distância em relação às notas do Chile e do México O Brasil se saiu mal no ranking Competitividade Brasil 2019-2020, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na comparação com seus principais parceiros na [...]

Manifesto em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento

Por |22 julho, 2020|

Manifesto assinado pelo SESCON-SP pleiteia igualdade de carga tributária para todos O setor de serviços é o que mais emprega e arrecada, sendo responsável por 2/3 da economia do país, mas também é o que mais sofre com a grande quantidade de impostos na folha de pagamento, responsável por 43% de tributação, uma das maiores [...]

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

Por |14 julho, 2020|

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917, com repercussão geral (Tema 324), [...]

Simples Nacional: Como funciona a tributação de representante comercial?

Por |21 abril, 2020|

Nos últimos anos vem crescendo o número aberturas de empresas prestadoras de serviços, entre eles o representante comercial, o qual sua motivação é voltada em atingir o grau máximo de vendas para obter um ótimo faturamento em comissões. Entretanto as empresas representadas, vêm optando por desvincular o funcionário comissionado e contratando este profissional como pessoa [...]

Tributação pelo Lucro Presumido: Saiba como funciona

Por |10 abril, 2020|

O que é? O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Pessoas jurídicas autorizadas a optar: A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de [...]

Quais os impactos da NCM na tributação?

Por |26 março, 2020|

A emissão de documentos fiscais no Brasil exige uma série de informações e códigos para a correta identificação da operação que está sendo realizada. Um deles é a Nomenclatura Comum do Mercosul, ou, como muitos chamam, NCM. Assim como todos os outros códigos, esse não é apenas uma exigência da lei. Estamos tratando de um tipo [...]

Governo de São Paulo muda ICMS para triticale

Por |7 fevereiro, 2020|

Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto O Governador João Doria assinou decreto para o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção do cereal triticale. Agora, os 18% de ICMS não serão cobrados do produtor ao longo da cadeia [...]

Simples Nacional: Falta de regularização exclui empresas do regime

Por |28 janeiro, 2020|

A Receita Federal está sempre de olho nas micro e pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional, regime tributário especial conferido ao micro e pequeno empreendedor que facilita o pagamento da tributação, com a emissão de uma guia unificada de tributos, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Normalmente, o fisco faz uma varredura em seu [...]

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