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tributos

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Ineficiência tributária no Brasil alcança R$ 370 bilhões por ano

Por |11 janeiro, 2022|

Um trilhão e meio de reais por ano. Esse é o valor estimado que as empresas gastam com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas para se manterem ativas e em compliance no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. Realidade essa que posiciona o Brasil em 184° lugar no ranking de 190 países mais complexos e onerosos do mundo, e na [...]

Quais são e para que servem os impostos federais, estaduais e municipais?

Por |8 janeiro, 2022|

Não há como fugir deles na vida. Os impostos estão presentes em todos os lugares. Na hora de pagar um carro, colocar gasolina, comprar um item no mercado, até para morar temos que pagar um imposto. Independente de ser pessoa física ou jurídica, as cobranças são realizadas em diversos valores. Alguns impostos nós ouvimos falar [...]

Como fica o recolhimento do DIFAL EC 87/15 para 2022?

Por |6 janeiro, 2022|

E 2022 já começou com mais discussões no tributário… Com a publicação da Lei Complementar n° 190 de 04 de Janeiro de 2022, ficou uma grande dúvida sobre a partir de quando seria feito o recolhimento do DIFAL 👉🏻Seria a partir de 05 de abril de 2022? 👉🏻Seria a partir de 01 de Janeiro de [...]

Agenda Tributária de janeiro disponível: veja as suas obrigações!

Por |3 janeiro, 2022|

Com o início do ano é hora de se planejar e começar a organizar as suas obrigações, pensando nisso, nós vamos te apresentar a agenda tributária do mês de janeiro de 2022. Todo mês, pessoas e empresas devem cumprir as suas obrigações tributárias, atrasos podem gerar punições como multas e outras complicações, então, se planejar [...]

Aprovada pela câmara PL que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados e destinará 10 Bi para o nordeste

Por |22 dezembro, 2021|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte. A medida visa evitar prejuízos aos estados do Norte e Nordeste, distribuindo o imposto de forma mais equivalente entre [...]

IPVA em SP: o que muda para veículos PCD em 2022?

Por |18 dezembro, 2021|

Mediante a aprovação no plenário do Projeto de Lei n.º 868/2021 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os paulistas contaram com uma maior flexibilização no pagamento do IPVA. Isto porque, a proposta amplia de três para até cinco vezes o parcelamento do imposto.  Tal medida foi implementada pelo governo do estado, frente [...]

Câmara aprovou PL que regulamenta cobrança de ICMS

Por |17 dezembro, 2021|

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (16/12) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços [...]

Obrigações acessórias do Regime Tributário Lucro Real e Presumido

Por |15 dezembro, 2021|

As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a garantir o funcionamento das empresas dentro da legalidade e contínua atividade. Assim, as empresas do regime tributário do Lucro Presumido e Lucro Real devem se adequar a novas obrigações acessórias. A evolução do SPED (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, [...]

IVA: O que é o Imposto sobre Valor Agregado?

Por |15 dezembro, 2021|

A Reforma Tributária conta com propostas diversas para mudar o sistema tributário, indicando a unificação de tarifas para simplificação na cobrança de impostos, especialmente das empresas. O importante é saber que provavelmente haverá mudanças entrando em vigor nos próximos três anos, e você precisa estar bem assessorado na gestão de tributos para enfrentar as possíveis alterações no [...]

Saiba como os impostos municipais afetam a sua empresa

Por |10 dezembro, 2021|

Uma empresa deve cumprir diversas obrigações, dentre essas obrigações estão os pagamentos de impostos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Hoje vamos te explicar sobre os impostos municipais e como eles afetam a sua empresa. Os impostos municipais podem afetar diretamente a sua empresa, eles são cobrados no caso de prestação serviços, por conta [...]

Contas pagas: Por quanto tempo devo guarda-las?

Por |17 novembro, 2021|

Quantas vezes vamos fazer aquela faxina em casa e nos deparamos com aquela pilha de contas que já foram pagas. E muitas vezes ficamos receosos de jogá-las fora. É aí que surge aquela dúvida: Por quanto tempo devo guardar contas pagas? Se você ainda tem essa dúvida, você chegou ao lugar certo!  Para explicar melhor [...]

IPVA atrasado: Veja como se regularizar

Por |11 novembro, 2021|

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou apenas IPVA é uma importante cobrança de caráter estadual que deve ser pago anualmente. Estar, em atraso, pode levar a uma verdadeira dor de cabeça, como incisão de encargos e multas.  Diante disso, confira no decorrer do artigo, como realizar a consulta e regularizar a sua [...]

A exigência de certidões negativas de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial

Por |11 novembro, 2021|

Histórico A Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e de Falências (Lei 11.101/2005 “LRF”) traz em seu artigo 57 a obrigatoriedade das empresas em recuperação judicial apresentarem certidões de regularidade fiscal no âmbito municipal, estadual e federal (“CNDs”), assim como o art. 191-A do Código Tributário Nacional (Lei Complementar 5.172/66, “CTN”) como condição [...]

Exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins vai beneficiar as empresas?

Por |2 novembro, 2021|

A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do século”, tendo em vista os vultuosos valores restituídos aos contribuintes. Relembrando que, em maio deste ano, o STF excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, [...]

MEI: Quais são os tributos que essa categoria deve pagar?

Por |1 novembro, 2021|

O  profissional que trabalha de forma autônoma e não tem sua atividade regulamentada por nenhuma entidade de classes, enxerga no MEI uma forma de regularizar o seu negócio. Essa classe de trabalhadores pode assegurar muitas vantagens, como: número de  CNPJ; venda de produtos e serviços para o governo; acesso a linhas de crédito específicas para [...]

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