Os grandes varejistas aguardam a publicação do acórdão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão sobre o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS para entrarem com recurso. Em 29 de novembro do ano passado, por seis votos a cinco, os ministros do STF entenderam que a cobrança do imposto poderia ser feita pelos estados e [...]
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente. Com esse entendimento, o colegiado deu parcial provimento ao recurso [...]
Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022 Está programada a retomada do julgamento que discute o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS, para o dia 12 de abril, no [...]
Balanço divulgado pela consultoria e-Bit aponta que o comércio eletrônico brasileiro teve resultado 23,6% superior na Black Friday 2019 x edição 2018. Porém, isso não é motivo para tranquilidade. É necessário investir pesado em tecnologia para que os números sejam ainda superiores. Os dois gargalos que ainda geram muita reclamação dos consumidores são: sites lentos [...]
Os bons ventos de 2019 não trazem aos brasileiros apenas a expectativa de melhora no cenário econômico. O crescimento vem projetado, principalmente, pelo setor de comércio eletrônico, que deve atingir um volume de vendas de R$ 79,9 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Inevitavelmente, não é apenas este desenvolvimento da economia que [...]
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