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DESCONTOS

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O direito ao desconto de créditos de PIS e Cofins

Por |9 abril, 2024|

Os créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo podem ser aproveitados sobre os insumos das empresas. A Receita Federal defende a posição de que insumo seria o bem ou serviço diretamente empregado no processo produtivo e nele consumido. Mas, como muitos contribuintes consideram que a maioria, senão a totalidade de suas despesas, deve [...]

Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX

Por |23 outubro, 2023|

Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional. A Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. A instituição não envia boletos ou DAS para pagamento por e-mail ou WhatsApp, e também não condiciona a concessão de isenções/reduções [...]

Prefeitura de Dourados lança Refis, oferece descontos e parcela impostos em atraso

Por |18 outubro, 2023|

A proposta para o Refis foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (17). A Prefeitura de Dourados protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), a proposta de Projeto de Lei que visa estabelecer um programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis. O texto prevê a possibilidade de descontos e opções de parcelamento para os contribuintes [...]

Escrituração do crédito presumido: Descontos de que trata a MP N°1.175, de 5 de junho de 2.023

Por |12 julho, 2023|

Devem ser escriturados, individualmente, no Registro F100 os créditos presumidos calculados em relação ao desconto patrocinado de que trata o art. 15 da Medida Provisória 1.175, de 5 de junho de 2.023, conforme exemplo abaixo.   Considerando que a empresa tenha efetuado uma venda de veículo com desconto patrocinado de R$ 2.000,00, nos termos e [...]

Varejista não tem que pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Por |21 junho, 2023|

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente. Com esse entendimento, o colegiado deu parcial provimento ao recurso [...]

O posicionamento do STJ para não exigência do PIS e Cofins sobre bonificações e descontos

Por |20 abril, 2023|

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, por unanimidade de votos, a União não pode cobrar PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos na aquisição de mercadorias.   É muito comum que os contribuintes tenham operações de bonificações e de desconto, os fornecedores reduzem os preços para o comprador e [...]

Inscritos no CadÚnico podem pagar dívidas com até 99% de desconto

Por |2 dezembro, 2022|

As pessoas de baixa renda que desejam receber benefícios do governo federal devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). E quem está cadastrado e deve ao FIES poderá ter um bom desconto em suas parcelas atrasadas. Neste caso, os estudantes que estavam inscritos no CadÚnico e contrataram empréstimo para custear seus estudos de nível superior [...]

3 descontos indevidos no salário dos trabalhadores

Por |11 outubro, 2022|

O salário se trata da remuneração que o trabalhador recebe pelo seu serviço prestado, sendo assim, é o principal direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor do salário é variável conforme o contrato de trabalho firmado entre o empregado e empregador, assim como as horas extras, adicionais e descontos. Com [...]

Feirão Limpa Nome acaba neste sábado

Por |27 novembro, 2021|

O Feirão Limpa Nome acaba neste sábado (27) e, até o momento, a Serasa já contabilizou R$ 5,3 bilhões em descontos concedidos nos acordos que estão sendo realizados desde 3 de novembro. Segundo informações, até agora mais de 840 mil acordos já foram fechados. Foram instalados pontos físicos nas cidades de São Paulo, Rio de [...]

MEI tem desconto de até 30% na compra de veículo, saiba como funciona.

Por |1 novembro, 2021|

Ao se formalizar como MEI é possível ter acesso a uma série de benefícios destinados àqueles que se encontram nessa modalidade. No artigo de hoje explicaremos como funciona os 30% de desconto na compra de veículo, confira.  Como funciona o desconto de até 30% na compra?  Primeiramente é preciso que você saiba que algumas indústrias [...]

Tarifa Social: em 2022 os beneficiários serão incluídos automaticamente no programa

Por |16 outubro, 2021|

Trata-se de um programa fomentado pelo Governo Federal que concede abatimentos na conta de luz de brasileiros de baixa renda. A previsão é de que o número de contemplados pela Tarifa Social seja dobrado durante o ano de 2022. A estimativa é de que 24 milhões de pessoas se tornem beneficiárias do programa.  A apuração [...]

Desconto na conta de luz será concedido para aqueles que consumirem menos energia

Por |10 setembro, 2021|

O desconto poderá ser disponibilizado para pequenos negócios e residências. A dedução foi divulgada no fim do mês de agosto e deverá perdurar até dezembro deste ano, mas existe a possibilidade de prorrogação dos abatimentos.  Estima-se que a dedução seja de R$0,50 para cada kWh (quilowatt/hora) no que se refere ao volume consumido de energia.  [...]

INSS autoriza descontos nas aposentadorias e pensões por até 3 anos

Por |22 maio, 2021|

Desde dezembro de 2020 o INSS definiu as regras para cobranças de associações em aposentadorias e pensões, que incide diretamente sobre os benefícios pagos pela Previdência Social, e esses descontos podem lhe afetar. Conforme definido através da Instrução Normativa (IN) 110 do dia 4 de dezembro de 2020, fica previsto a proteção contra os débitos [...]

Feirão do Serasa dá descontos de até 99% para quitar dívidas

Por |3 novembro, 2020|

Hoje na terça-feira (3) a Serasa iniciou o seu 26º feirão limpa nome, que acontece até o dia 30 de novembro. Consumidores podem ter descontos que chegam à 99%, para negociar suas dívidas e contas em atraso.  De acordo com a Serasa o feirão pode ser o maior da história, podendo beneficiar até 64 milhões [...]

Black Friday aproveitar desconto: 22% dos consumidores devem ficar acordados durante a Black Friday

Por |22 novembro, 2019|

O final do ano se aproxima e os consumidores já começaram a se preparar para um dos eventos mais importantes para o comércio nesse período: a Black Friday. Um levantamento feito pelo Cuponomia, portal que reúne ofertas com cupons de desconto e cashback para compras no e-commerce, aponta que 22% dos consumidores devem se antecipar [...]

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