O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador configurada pela existência de determinados requisitos legais. De acordo com o artigo 3º da CLT: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a [...]
Autor afirma que a proposta maximiza oportunidades das empresas O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade firmem contratos com contadores, técnicos em contabilidade ou outras empresas, sem que isso represente relação societária ou de emprego. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta, que cria as figuras do “escritório [...]
Existem vários tipos de vínculos de trabalho no Brasil e cada um possui suas particularidades. É comum que um mesmo trabalhador passe por mais de um desses vínculos durante sua carreira profissional, nesses casos como fica a aposentadoria? Por que a categoria de vínculo de trabalho é importante na aposentadoria? Existem vários tipos de regimes [...]
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o momento da sua aposentadoria. Mas podem ocorrer situações no seu vínculo de emprego que geram reflexos diretos nos seus direitos previdenciários. Quer saber quais são estas situações? Continua comigo aqui no post que você entenderá: [...]
Todas as informações relacionadas aos trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pela equipe do Departamento Pessoal. Assim, é feita a comunicação de dados, como por exemplo, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio, informações sobre o FGTS, dentre outras. Mas vale ressaltar que o eSocial abrange não apenas o empregado com vínculo empregatício que [...]
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