Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (22), às 11 horas, para ajustar os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os líderes decidiram votar a proposta nesta semana. Aprovado pela Câmara no primeiro semestre, o texto retornou do Senado com várias alterações, como a [...]
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A [...]
Tratada como pauta prioritária, tanto pelo governo, quanto pelo congresso, a reforma tributária está com promessa de votação urgente, até o dia 07 de julho, com possibilidade de adiamento para próxima semana. A promessa é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Essa urgência se dá muito pela intenção do governo de aprovar a [...]
Aumento da taxação dos serviços poderá desempregar milhões de trabalhadores. Riscos são maiores devido ao desconhecimento dos impactos reais da proposta sobre a saúde financeira das empresas. Os representantes do setor de serviços reuniram-se na última sexta-feira, 30 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o governador do estado, Tarcísio de Freitas [...]
Foi adiada para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei complementar que faz simplificações em alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. — É um projeto que traz uma proposta ousada [...]
Eduardo Araújo explica que as alterações nas regras fiscais deixam muitos pontos em branco quanto à transparência de pontos importantes do modelo fiscal. Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados A votação da proposta da reforma tributária deve ocorrer até o final desta semana, é o que afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), [...]
Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal. A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. A prioridade é a votação da reforma tributária. A proposta prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos concluiu a votação nesta terça-feira (20) de projeto de lei do senador Efraim Filho (União-PB) que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia (PL 334/2023). Sem a prorrogação, a desoneração acaba no final do ano. Por sugestão do relator, Angelo Coronel (PSD-BA), a [...]
Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que o novo regime fiscal deverá ser analisado pelo Congresso com celeridade. A votação da proposta (PLP 93/2023) na Câmara está prevista para esta quarta-feira (24). Ele defendeu ainda a aprovação da reforma tributária este ano. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou o [...]
A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), é [...]
Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar foi retirado da pauta de votações desta terça-feira [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que dará prioridade para a votação do novo arcabouço fiscal. O projeto, já entregue pelo Executivo ao Congresso, limita o aumento das despesas ao crescimento da receita, em substituição ao teto de gastos, que permitia um incremento com base na inflação. A proposta da equipe econômica, no entanto, [...]
Com a proximidade das votações do segundo turno, o ânimo entre os eleitores fica cada vez mais aflorado. Diante do cenário polarizante vivido pelo país, é comum que cidadãos busquem informações sobre as intenções de voto de terceiros, para compreender os possíveis resultados das eleições de 2022. Nesta linha, a “curiosidade” vai além das pesquisas [...]
Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão as urnas este ano. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos. Se você é um desses milhares de eleitores, confira detalhes sobre os dias e horários de votação para não [...]
Daqui a exatos 4 dias, será o momento de depositar o voto nos representantes que estarão à frente do país e dos estados pelos próximos 4 anos. Nesta data tão importante para o futuro do Brasil, é possível que surjam questionamentos sobre o que é permitido e o que não é, ao sair de casa [...]
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