Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23), debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Eles defenderam tributação seletiva sobre alimentos ultraprocessados, medida que poderia contribuir especialmente para a saúde da população de baixa renda. A criação de um imposto seletivo sobre [...]
Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. A inclusão dessas áreas na nova regra para [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) e as repercussões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no piso nacional [...]
A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), é [...]
Durante a audiência, além de afirmar que essa reforma foi prejudicial para os funcionários dessas redes, vários participantes denunciaram atos de desrespeito a direitos desses trabalhadores. O post CDH: reforma trabalhista prejudicou funcionários de redes de fast-food apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório [...]
Extinguir a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados é a primeira ideia legislativa feita por telefone, e não pela internet, que alcançou a marca de 20 mil apoios. A sugestão legislativa (SUG 17/2021) foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e será debatida pelo Senado. O autor da ideia é o [...]
Em breve a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, deverá apreciar a Sugestão Legislativa (SUG) nº 11, de 2020, que dispõe sobre a criação e oferta de um 14º salário. Este recurso será destinado aos aposentados e pensionistas cadastrados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O intuito desta medida [...]
As pessoas com deficiência deverão ter preferência na restituição do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, aprovado na quarta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto aprovado pelos senadores é uma emenda sugerida pelos deputados ao [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, do ex-senador Vital do Rêgo, aguarda designação de relator na comissão. A proposta altera a lei que trata de tributos federais (Lei 9.250, de 1995) para que [...]
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