SCI Sistemas vai participar de grupo de trabalho para identificar e resolver questões que ainda barram a extinção da obrigação acessória

Muitos estados brasileiros já eliminaram a GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS do rol de obrigações acessórias a serem entregues pelos contribuintes, como Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.

Bastante aguardado pelos empresários e contadores, esse movimento vem acontecendo em razão de que as informações da GIA já constam no arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS. São Paulo, maior estado da federação e com maior número de contribuintes, ainda mantém a obrigatoriedade de ambas exigências fiscais.

Um Grupo de Trabalho coordenado pelo Sescon-SP e formado pelas entidades congraçadas da contabilidade paulista, o Sebrae-SP e uma equipe da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado tem trabalhado para a extinção da GIA nos últimos anos e 2023 começou com novidades.

No dia 3 de fevereiro, o GT se reuniu com diversas empresas de software de diversas partes do Brasil para um alinhamento de questões tecnológicas, em busca da parametrização dos sistemas de escrituração das empresas de contabilidade e dos contribuintes com o sistema do Fisco Paulista.

A SCI Sistemas, sempre atenta às novidades que impactam os seus clientes e disposta a prestar o melhor serviço, foi representada na reunião pela analista de negócios da empresa e articulista do Portal ContNews, Carla Lidiane Müller.

Na oportunidade, Carla endossou a necessidade de descontinuidade da GIA, visto que grande parte do país hoje mantém apenas o SPED, e afirmou que, como esse processo de extinção da exigência fiscal será mais longo e gradual, é preciso tornar o processo de auditoria mais simples. “Hoje é difícil a identificação da inconsistência entre a GIA e o SPED, e isso dá morosidade à evolução do processo”.

Agora, será formado um grupo de trabalho formado por empresas de softwares e empresas contábeis para detectar todos os problemas e inconsistências e a SCI comporá esse time de apoio ao projeto.

Eliminação gradual

Durante a reunião, realizada na sede de Sescon-SP de forma presencial e de forma híbrida com empresas de todo o país, o auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, Cláudio Roberto Ferreira, fez uma apresentação sobre o projeto que visa eliminar a Guia.

Em meados deste ano terá início o processo de dispensa progressiva de entrega da GIA pelos contribuintes. “Em um primeiro momento, o contribuinte que consegue prestar informações via escrituração fiscal digital de qualidade será premiado com a dispensa”, disse ele, ao destacar que as inconsistências entre as exigências serão analisadas ao longo de doze meses para a verificação se é possível a extinção.

Essa descontinuidade está baseada em critérios como divergências e inconsistências dentro de limites aceitáveis; documentos fiscais devidamente escriturados; avaliação dos últimos 12 meses e inexistência de omissão.