Receita Federal convida para a abertura da 3ª edição Nos dias 26 e 27 de outubro a Receita Federal promove a 3ª edição da Semana i-NovaReceita, o evento nacional de inovação da administração tributária federal. A abertura ocorrerá no dia 26 de outubro com palestras ao vivo sobre inovação em governo, gestão do conhecimento e [...]
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a [...]
Serão contemplados 1.261.100 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14. A partir das 10 horas desta última sexta-feira (22), o quinto lote de restituição do IRPF 2023 esta disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será [...]
Segundo dados da FinanZero, três em cada dez pessoas também pretendem investir em algum projeto educacional no futuro próximo No mês de lançamento do programa Tesouro Educa+, que pretende lançar títulos públicos na Bolsa para financiar projetos educacionais pessoais, o número de pessoas que recorreram a empréstimos para investir em estudos foi o maior desde [...]
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas ao seguintes tópicos do Imposto [...]
Receita Federal recebe mais de 41,1 milhões de declarações, superando as expectativas. A Receita Federal recebeu, até às 24 horas desta quarta-feira (31/05), fim do prazo estabelecido, 41.151.515 declarações referentes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, ano-calendário 2022. O processo transcorreu de maneira tranquila e dentro da normalidade. A partir de agora, [...]
O Brasil é um país com muitas obrigações para com o governo e recordar na mente de todas as datas e prazos a serem cumpridos pode ser uma tarefa árdua. Para ajudar você o Contnews traz um calendário das principais obrigações fiscais referentes ao mês de Junho. Antes de iniciarmos compete comentar que o [...]
Foi publicado no site oficial da RAIS, rais.gov.br, o layout arquivo RAIS 2022, o layout arquivo RAIS Genérico até 2021, o Manual de Orientação da RAIS ano base 2022 e os Programas Geradores de Declarações Ano Base 2022 e Genérico. Não é preciso publicação de Portaria para o ano base de 2022, pois na Portaria [...]
Você que está preocupado com a entrega da série R-4000 em 15 de abril, não precisa mais se preocupar. Pelo menos não nos próximos meses.A entrega da série R-4000 não será mais iniciada em 21/03 para os fatos geradores de março de 2023😀 Agora a entrega será feita a partir da competência de setembro de [...]
A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube Receita Federal realizará, nesta segunda-feira (27/02), às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2023. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e [...]
📌 A Receita Federal publicou uma Nota de Esclarecimento no seu site oficial em 18/02/2023 que fala sobre as mudanças no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte em 2023. Seguem os principais pontos que ela nos traz: 1️⃣ Ainda é necessário aguardar a publicação oficial da Medida Provisória que trará essa mudança no [...]
As diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) se reuniram, na segunda-feira (13/02), para apresentar o calendário de ações que serão realizadas ao longo de 2023. O encontro foi virtual, comandado pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CMNA), Cristiane Damasceno. Entre as iniciativas destacadas pela Comissão está a criação de um livro em [...]
Com perdas no ICMS, os governos estaduais estudam como compensar esses valores, já que os gastos com pessoal aumentaram em 2023. Para minimizar as perdas com arrecadação, o governo federal propôs dar aos Estados uma compensação de R$ 22 bilhões. A soma, no entanto, mesmo sendo expressiva, está abaixo do que os Estados estimaram [...]
SCI Sistemas vai participar de grupo de trabalho para identificar e resolver questões que ainda barram a extinção da obrigação acessória Muitos estados brasileiros já eliminaram a GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS do rol de obrigações acessórias a serem entregues pelos contribuintes, como Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, [...]
Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 — e ainda não se tem uma definição sobre a obrigatoriedade do pagamento do Difal (ou Diferencial de Alíquota do ICMS). Porém, uma coisa é certa: a cobrança estará valendo em 2023. O Difal foi um dos assuntos mais debatidos neste ano no mundo tributário. [...]
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