Todas as informações relacionadas aos trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pela equipe do Departamento Pessoal.

Assim, é feita a comunicação de dados, como por exemplo, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio, informações sobre o FGTS, dentre outras. 

Mas vale ressaltar que o eSocial abrange não apenas o empregado com vínculo empregatício que é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas todos os trabalhadores que prestam serviço para a empresa.

Por isso, o Departamento Pessoal deve sempre estar atento à possíveis mudanças no eSocial, a fim de garantir que sejam cumpridas as obrigações acessórias da empresa. 

eSocial

O eSocial é um sistema criado pelo governo federal, com o objetivo de unificar as informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e também trabalhistas.

A partir de 2018 esse sistema passou a ser obrigatório para as empresas que possuem faturamento anual maior que R$ 78 milhões. Depois disso, foram incluídas aquelas que possuíam rendimentos menores.

Sendo assim, as empresas devem utilizar o eSocial para informar a contratação ou desligamento de funcionários, além de registrar os pagamentos relacionados à contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o recolhimento ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Desta forma, existem eventos periódicos e não periódicos. Assim, essas informações devem ser encaminhadas por meio eletrônico, o que facilita a fiscalização e acompanhamento pelos órgãos responsáveis.

Mudanças

O envio das informações estará mais simplificado a partir desse ano, pois foi está sendo substituída a plataforma conhecida anteriormente, com o intuito de desburocratizar  esse sistema de registros. 

Esta é a principal novidade para 2021: o eSocial Simplificado que está sendo estabelecido pelo Governo Federal, segundo previsto pela Lei nº 13.874/19 e realizado a partir do trabalho conjunto de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma.

A Receita Federal também publicou um comunicado conjunto (01/2021), onde informa o cronograma e do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Veja como fica: 

•  Publicação do leiaute: aconteceu em 11 de novembro de 2020; 
•  Produção restrita (ambiente de testes): realizada a partir de 1º de março de 2021;
•  Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): a partir de 10 de maio de 2021; 
• Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: entre 10 de maio até 9 de novembro de 2021. 

Vantagens

Por meio do eSocial, os processos que são de obrigação do Departamento pessoal e que antes eram realizados de forma manual, estão sendo simplificados e passam a ser registrados virtualmente. 

Assim, a plataforma do eSocial está contribuindo para a automatização destes processos, além de gerar mais produtividade, organização e agilidade, sendo estas as principais vantagens do eSocial para o setor de departamento pessoal.

Assim, o Departamento Pessoal poderá atualizar informações de seus funcionários e cruzar dados com os demais órgãos envolvidos; fazer o plano de controle, a fim de monitorar de forma geral todas as atividades da empresa. Também é possível se preparar para cada evento do social da rotinas do Departamento.

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Por Samara Arruda 

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Fonte: Jornal Contábil
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