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A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício concedido a certos profissionais que lhes assegura não serem dispensados sem justa causa quando estão se aproximando da aposentadoria.  Para ter direito a essa garantia, o trabalhador deve atender aos critérios estabelecidos no seu contrato de trabalho, no regulamento da empresa, na convenção ou no acordo coletivo. Infelizmente, não [...]

O pagamento do programa Bolsa Família referente ao mês de outubro começará no dia 18 e vai até o dia 31, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O benefício continua com a mesma lógica no calendário de pagamento, que é feito com base no último número [...]

Estamos no mês do Outubro Rosa que é um mês dessa campanha sobre a conscientização para alertar mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Um dos temas que abrange o câncer de mama, é a reconstrução mamária necessária em alguns casos. Isso porque depois de [...]

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos com o Fisco Estadual.  No total, esses contribuintes devem ao erário estadual mais de R$ 55 milhões. Caso não regularizem as dívidas, as empresas serão excluídas do Simples Nacional.  Com [...]

A remuneração de um trabalhador, referente a um período de serviço específico, geralmente mensal, é conhecida como pagamento de salário.  De acordo com o Artigo n.º 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a remuneração deve ser efetuada em espécie e na moeda oficial do Brasil. Contudo, a partir de 1984, a Portaria n.º [...]

Aposentadoria pelo INSS para Dependentes Químicos A problemática dos Dependentes Químicos é uma das questões sociais mais relevantes da atualidade. O consumo abusivo de substâncias ilícitas ou lícitas, quando vira dependência, afeta não apenas a saúde do indivíduo, mas também repercute em suas relações sociais, familiares e profissionais. No contexto brasileiro, o INSS (Instituto Nacional [...]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo de comissão pode ter direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória até cinco meses após o parto.  Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, o ministro Luiz Fux. A decisão foi [...]

O drama vivido por incontáveis indivíduos que, diante de doenças e complicações de saúde, encontram-se impossibilitados de exercer suas funções laborais é uma realidade que não pode ser ignorada. Muitos enfrentam a dura realidade de não poder mais retornar ao trabalho devido a condições permanentes. Nesse cenário, a aposentadoria por invalidez surge como uma luz [...]

Celebra-se o Dia Mundial da Saúde Mental anualmente neste dia 10 de outubro. A data serve como um alerta para conscientizar sobre questões relacionadas à saúde mental.  Ela busca reduzir o estigma em torno de transtornos mentais, promover a compreensão e o apoio às pessoas que enfrentam desafios de saúde mental, além de incentivar governos [...]