O saque-aniversário, basicamente, diz respeito a uma das maneiras que os brasileiros possuem de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em suma, a modalidade permite ao trabalhador retirar parte do saldo presente na conta, anualmente, em seu mês de aniversário. 

Nesta linha, o resgate do dinheiro fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até o final do segundo mês subsequente. Ou seja, todo ano, o cidadão adepto a modalidade, tem até três meses para sacar o valor. 

Vale ressaltar que o saque-aniversário é opcional, de modo que quem deseja sacar o FGTS pela modalidade, deve comunicar sua adesão à Caixa Econômica Federal. Daí surge a dúvida: em casos de arrependimento, é possível cancelar a escolha a qualquer momento?

Diante dessas e outras questões, separamos aqui as principais regras da modalidade, que lhe auxiliaram no momento de decidir ou não por sacar desta descrita maneira. 

Valor do saque-aniversário

O primeiro ponto que você precisa saber, caso esteja cogitando aderir a modalidade, é que o saque não é integral. Como brevemente dito anteriormente, somente é permitido a retirada de parte do saldo do FGTS. 

Em resumo, o valor de retirada é definido conforme um percentual, somado a um adicional pago pela Caixa. Confira as faixas de saque na tabela abaixo: 

Perda do saque-rescisão

Como bem se sabe, a retirada dos depósitos realizados na conta do FGTS também é liberada aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Esta possibilidade é chamada de saque-rescisão que, por sua vez, também garante o direito de receber uma multa de 40% sobre o saldo do fundo. 

Acontece que, após a adesão ao saque-aniversário, o trabalhador perde temporariamente o direito de efetuar o saque-rescisão, em uma eventual dispensa. No entanto, ainda serão garantidos todas as verbas rescisórias devidas ao cidadão, nestes casos, incluindo, a referida multa do FGTS. 

Cancelamento da modalidade

O cancelamento do saque-aniversário é um procedimento perfeitamente possível, e pode ser solicitado a qualquer momento. A problemática é que, a cessação da modalidade só surtirá efeito a partir do 25º mês a contar da adesão. 

Na prática, após optar pela modalidade, o cidadão deverá aguardar um total de 24 meses (2 anos) para conseguir o cancelamento definitivo do saque-aniversário, e assim retornar ao saque-rescisão. 

Calendário do saque-aniverário 2022

Por fim, confira os prazos de saque da modalidade de 2022, conforme o mês de aniversário do adepto. 

Nota! O prazo para nascidos entre janeiro e junho já foi encerrado, sendo necessário aguardar a rodada do próximo ano.

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Fonte: Jornal Contábil
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