Vários benefícios estão sendo pagos aos trabalhadores que já tiveram ou possuem emprego de carteira assinada em 2020, como o próprio Fundo de Garantia (FGTS) e o abono salarial PIS/Pasep. No total temos 4 opções diferentes para saque.

Dentre as opções disponíveis temos:

  • FGTS Emergencial
  • Saque aniversário do FGTS
  • PIS/Pasep ano base 2018-2019
  • PIS/Pasep ano base 2019-2020

Veja à seguir as informações de cada uma delas.

FGTS Emergencial

FGTS

Nove lotes de pagamento do FGTS emergencial já foram feitos, para os nascidos entre janeiro a setembro, agora a Caixa prepara o pagamento para os nascidos entre outubro e dezembro, que terão o pagamento depositado nos próximos dias.

O saldo estará disponível primeiramente em conta poupança social digital. Um segundo calendário vai liberar o saque em dinheiro ou ainda a possibilidade de fazer a transferência para outras contas.

Atenção! O beneficiário que não quiser receber o saque emergencial, precisa avisar com dez dias de antecedência.

Calendário completo

Conforme divulgado pela Caixa, o calendário para pagamentos segue inalterado. Confira à seguir o calendário completo de pagamento do Saque Emergencial do FGTS:

Nascidos emCrédito em conta poupança social digitalSaque em espécie ou transferência para outras contas
Janeiro29/06/202025/07/2020
Fevereiro06/07/202008/08/2020
Março13/07/202022/08/2020
Abril20/07/202005/09/2020
Maio27/07/202019/09/2020
Junho03/08/202003/10/2020
Julho10/08/202017/10/2020
Agosto24/08/202017/10/2020
Setembro31/08/202031/10/2020
Outubro08/09/202031/10/2020
Novembro14/09/202014/11/2020
Dezembro21/09/202014/11/2020

Saque-aniversário do FGTS

Uma das opções de saque do FGTS são várias, uma delas, é o saque-aniversário.

O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário e nos dois seguintes.

Entretanto, se o trabalhador optar pela modalidade, perderá o direito à retirada do valor total de sua conta em caso de demissão sem justa causa.

Mas, o trabalhador ainda tem acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de desligamento sem justa causa.

O saque será válido tanto para contas ativas quanto inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador.

Quem possuir nas contas um saldo até R$ 500,00, será liberado 50% do valor. O percentual vai reduzindo quanto maior for o valor em conta.

As contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa.

Em caso de desistência pelo saque-aniversário, é necessário esperar 24 meses para que a mudança seja realizada.

Quem não quiser a opção de saque-aniversário continua com os valores depositados na conta do FGTS, ganhando rentabilidade.

Calendário especial do saque-aniversário em 2020

Mês de nascimentoPeríodo do saque
Janeiro e fevereirode abril a junho de 2020
Março e abrilde maio a julho de 2020
Maio e junhode junho a agosto de 2020
JulhoJulho a Setembro de 2020
AgostoAgosto a Outubro de 2020
SetembroSetembro a Novembro de 2020
OutubroOutubro a Dezembro de 2020
NovembroNovembro de 2020 a Janeiro de 2021
DezembroDezembro de 2020 a Fevereiro de 2021

Os valores dependem de alíquota aplicada sobre o saldo total em conta. Ainda há a inclusão de parcela adicional em alguns casos. Confira a tabela abaixo:

Valor do saldo (em R$)% do saldo que pode ser sacadoParcela adicional fixaSaque total no piso da faixaSaque total no topo da faixa
Até R$ 50050%0—–R$ 250
De R$ 500,01 a R$ 1.00040%R$ 50R$ 250R$ 450
De R$ 1.000,01 a R$ 5.00030%R$ 150R$ 450R$ 1.650
De R$ 5.000,01 a R$ 10.00020%R$ 650R$ 1.650R$ 2.650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.00015%R$ 1.150R$ 2.650R$ 3.400
De R$ 15.000,01 a R$ 20.00010%R$ 1.900R$ 3.400R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,015%R$ 2.900R$ 3.900ilimitado

Quem precisar de uma quantia maior pode optar pela antecipação de até três parcelas do saque-aniversário. A taxa de juros do empréstimo é de 0,99% ao mês. A solicitação está disponível nas principais instituições financeiras do país.

Abono PIS

Receberá o abono salarial, o empregado que trabalhou durante um a dose meses em 2019, com carteira assinada. As retiradas poderão ser realizadas até o dia 30 de junho de 2021. Para quem ainda não sacou o abono de 2018, também poderá sacar, seguindo o calendário atual.

Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais.

Os valores que serão pagos poderá chegar até R$ 1.045 (um salário mínimo atual) e vai variar de acordo com o tempo de trabalho. Trabalhando o ano todo, receberá um salário mínimo. Mas, se trabalhou apenas 30 dias, receberá um proporcional do mínimo de 1/12 (R$ 87,08).

O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).

PIS/Pasep 2019/2020

No total, aproximadamente 2,09 milhões de trabalhadores brasileiros terão a oportunidade de receber o abono relacionado ao ano calendário de 2018. Vale lembrar que o saldo de 2018 está liberado para quem não efetivou o saque no ano passado. O calendário para saque segue do dia 16 de julho de 2020 até 30 de junho de 2021.

Vale lembrar que nem todos os trabalhadores possuem direito ao benefício. Entre as condições estão:

  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada por pelos menos 30 dias em 2018 ou 2019;
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do governo.

Calendário

Calendário do PIS para quem trabalhou em empresa privada, respeitando o mês de nascimento do trabalhador:

Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho16 de Julho de 2020
Agosto18 de Agosto de 2020
Setembro15 de Setembro de 2020
Outubro14 de Outubro de 2020
Novembro17 de Novembro de 2020
Dezembro15 de dezembro de 2020
Janeiro19 de Janeiro de 2021
Fevereiro19 de Janeiro de 2021
Março11 de Fevereiro de 20201
Abril11 de Fevereiro de 2021
Maio17 de Março de 2021
Junho17 de Março de 2021

Calendário do PASEP para os servidores públicos, respeitando o número final da inscrição:

  • Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
  • Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
  • Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
  • Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
  • Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
  • Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
  • Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021

PIS/Pasep 2020/2021

O governo federal divulgou oficialmente o calendário do abono PIS/Pasep 2020/2021. As regras dos repasses são mesmas do calendário anterior. Inclusive os valores a serem liberados são iguais: entre R$ 88,00 e R$ 1.045,00.

A única diferença é que o dinheiro tem como destino quem trabalhou formalmente no ano de 2019. O prazo final para saque pelo trabalhador é até 30 de junho de 2021

Requisitos para receber o abono salarial

  • Trabalhadores com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2019
  • Quem recebeu, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média
  • Quem tem inscrição no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos
  • E as empresa onde trabalhava tenham informado os dados corretamente ao governo.

Calendário do PIS para quem trabalhou em empresa privada, respeitando o mês de nascimento do trabalhador:

Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho16 de Julho de 2020
Agosto18 de Agosto de 2020
Setembro15 de Setembro de 2020
Outubro14 de Outubro de 2020
Novembro17 de Novembro de 2020
Dezembro15 de dezembro de 2020
Janeiro19 de Janeiro de 2021
Fevereiro19 de Janeiro de 2021
Março11 de Fevereiro de 20201
Abril11 de Fevereiro de 2021
Maio17 de Março de 2021
Junho17 de Março de 2021

Calendário do PASEP para os servidores públicos, respeitando o número final da inscrição:

  • Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
  • Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
  • Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
  • Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
  • Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
  • Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
  • Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021

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Fonte: Jornal Contábil
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