Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um grande leque de benefícios aos seus segurados. Tais proventos são concedidos nas mais diversas situações, seja em ocasiões que envolvem doenças ou acidentes, ou simplesmente quando chega a hora de se aposentar. 

Nesta linha, cada benefício de responsabilidade do órgão, possui suas próprias particularidades, bem como normas e público alvo. Ainda sim, em geral, os beneficiários precisam possuir a chamada qualidade de segurado. 

Posto isto, é de suma importância que os cidadãos conheçam cada uma das modalidades que a autarquia coloca a sua disposição, de modo a saber quando exigir seus direitos e solicitar os respectivos benefícios. 

Portanto, continue sua leitura, e confira no decorrer do artigo uma lista com todos os benefícios do INSS, os quais você pode solicitar em diferentes momentos da sua vida. 

Quem são os segurados do INSS?

Antes de abordarmos o tema central do conteúdo, é essencial saber quem está enquadrado no critério-base exigido em cada um dos benefícios. Ou seja, é preciso conhecer quem são as pessoas que possuem a qualidade de segurado. 

Em suma, são considerados segurados do órgão, todos aqueles que contribuem de alguma maneira com a previdência social, ou seja, estar em uma das seguintes condições: 

• Trabalhador de carteira assinada;
• Trabalhador avulso; 
• Empregado doméstico;
• Contribuinte individual; 
• Segurado especial; 
• Segurado facultativo. 

Benefícios concedidos pelo INSS

Como brevemente dito, os benefícios geridos pelo órgão são divididos em diferentes modalidades, de modo que cada possui suas próprias regras de concessão e público alvo. Veja a lista completa: 

Aposentadorias 

Mediante as alterações promovidas pela Reforma da Previdência de 2019, atualmente, o INSS disponibiliza as seguintes categorias de aposentadoria. 

• Aposentadoria por idade rural; 
• Aposentadoria por idade urbana; 
• Aposentadoria especial por tempo de contribuição
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor; 
• Aposentadoria por tempo de contribuição (exclusiva a segurados incluídos nas regras de transição)
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; 
• Aposentadoria por invalidez (Benefício por incapacidade permanente); 

Auxílios 

Os auxílios pagos pelo INSS são: 

• Auxílio-doença (Benefício por incapacidade temporária); 
• Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
• Auxílio-acidente; 
• Auxílio-reclusão rural e urbano; 

Pensões

Na categoria de pensões do INSS, são concedidos os seguintes benefícios: 

• Pensão por morte urbana; 
• Pensão por morte rural; 
• Pensão especial da síndrome da Talidomida;
• Pensão especial por hanseníase (doença antes conhecida como lepra);
• Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.

Benefícios assistenciais

No caso desses proventos, é importante ressaltar que apesar de geridos pelo INSS, estes não exigem a qualidade de segurado. Isto porque, tais benefícios são de natureza assistencial e não previdenciária. 

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas); 
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso

Benefícios trabalhistas

Além da disposição dos benefícios já listados, segurados também podem contar com proventos voltados ao trabalhador, são eles: 

• Salário-maternidade – destinado a gestantes, ou pai (em caso de falecimento da mãe). O benefício também é concedido em casos de adoção; 
• Seguro defeso – voltado ao pescador artesanal que não pode exercer sua função, durante o período de defeso, quando a prática é vetada ou controlada; 
• Salário-família – concedido a empregados, inclusive domésticos e ao trabalhador avulso, para garantir o sustento de filhos com idade igual ou inferior a 14 anos, ou inválidos.

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Fonte: Jornal Contábil
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