“Como o correto enquadramento sindical é de responsabilidade da empresa, o SESCON-RS está oferecendo um novo serviço para os escritórios que exercem atividades contábeis, de assessoramento, perícias, informações e de pesquisas”, explica o presidente da entidade, Célio Levandovski. Ele alerta que o enquadramento sindical incorreto pode trazer consequências negativas, em especial o risco de pagamento de diferenças de remuneração e benefícios para todos os empregados.

Como funciona

Preenchido o formulário disponível aqui e paga a taxa correspondente (R$ 200), sua solicitação será processada e encaminhada à equipe da Flávio Obino Fº Advogados Associados, referência nacional em matéria de enquadramento sindical. Caso haja necessidade de envio de informações complementares, o sistema solicitará diretamente.

Após o pagamento da taxa, no prazo de até sete dias, o processo será finalizado e a certidão com a declaração do enquadramento sindical e a indicação dos sindicatos que representam a empresa e seus empregados será expedida. Poderá ser solicitada a Convenção Coletiva de Trabalho ajustada pelos sindicatos indicados (taxa adicional de R$ 80).

Por Sescon RS