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Muitas pessoas que trabalham recebem o décimo terceiro salário no fim do ano. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre sofreu com boatos que o pagamento mensal do benefício é como um salário. Essa informação acaba gerando discussões e, por vezes, é divulgada de forma equivocada, causando confusão entre os beneficiários. É [...]
Um benefício constitucional assegurado após um certo tempo de trabalho e, mais que isso, o direito de ter a subsistência garantida quando não mais puder exercer uma profissão. Seja por razões de idade avançada ou incapacidade, a aposentadoria é um instituto previdenciário bastante almejado pelos brasileiros, que desejam ter uma vida mais tranquila e com [...]
Nesta segunda-feira (4/12), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da reunião do Grupo de Trabalho do Sescon-SP. O encontro reuniu entidades contábeis e a Receita Federal do Brasil da 8ᵃ Região. O objetivo foi simplificar e racionalizar as obrigações acessórias, além de aprimorar o relacionamento fisco-contribuinte. Durante a reunião, foram abordados temas como [...]
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do [...]
O tributo é algo necessário para a manutenção do Estado e, para entender melhor a relação-fisco contribuinte, é importante entender também sobre direito tributário. Os recursos do poder público provêm da arrecadação tributária. Ainda que muitos não gostem, o tributo é algo compulsório e, existindo seu fato gerador, deve o contribuinte fazer o seu [...]
Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) experimentarão reduções nos encargos financeiros nas próximas transações de crédito consignado. Por 14 votos a favor e 1 contra, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta segunda-feira (4), a diminuição do limite de juros para 1,8% ao mês nessas operações. O [...]
Num dia tumultuado nos mercados globais, o dólar experimentou, nesta segunda-feira (40), a maior elevação diária em dois meses. A bolsa de valores, por sua vez, testemunhou sua maior queda em quase 40 dias, retornando aos 126 mil pontos. A cotação do dólar comercial encerrou o dia alcançando R$ 4,949, registrando uma alta de R$ [...]
Os beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão prestes a experimentar uma redução nos custos de futuros empréstimos consignados. O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, por uma margem de 14 votos a 1, na segunda-feira (4), a revisão do limite de juros para 1,8% ao mês nessas transações. [...]
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, anunciou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária tem o potencial de impulsionar o crescimento da economia brasileira em aproximadamente 12% ao longo de 15 anos. Durante seu discurso na abertura do 28º Encontro Anual da Indústria [...]
O ambiente de testes em produção limitada do FGTS Digital foi liberado novamente para os empregadores. Diversas funcionalidades estão disponíveis e houve a limpeza da base de dados que se utilizou anteriormente. O período de testes encerra-se no dia 13/01/2024, para permitir a preparação do sistema para entrada em produção efetiva e substituição da GFIP, [...]
O percentual de famílias inadimplentes atingiu 29%, evidenciando uma redução em novembro. Esta queda é notável tanto em comparação ao mês anterior (29,7%) quanto ao mesmo período do ano passado (30,3%). Segundo Felipe Tavares, economista-chefe da CNC responsável pela pesquisa, esse é o nível mais baixo desde junho de 2022. Apesar de permanecer acima do [...]
Com objetivo de reunir as informações sobre os serviços que o profissionais da área da saúde prestam, institui-se em 2009 através da Instrução Normativa RFB nº 985, a Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (DMED). A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde deve ser transmitida anualmente para a Receita Federal e precisa ser [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações. A decisão, tomada em julgamento promovido no Plenário Virtual da corte, diz respeito a três ações diretas de inconstitucionalidade [...]
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações. A decisão foi tomada no julgamento das Ações [...]
Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas tributadas com base no lucro real que adotarem programas [...]
