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O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se nesta quarta-feira (21/5) com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.472/2022. A proposta, que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação laboral, e não somente aquelas definidas na [...]
Entenda como a reforma tributária afetará as empresas do
A prática de um novo modelo econômico em que a natureza seja protegida e priorizada foi o destaque no primeiro dia do Inova Amazônia Summit, nessa quarta-feira (21). O maior evento do setor de inovação e bioeconomia da região reúne startups, especialistas e líderes envolvidos no desenvolvimento de negócios sustentáveis no bioma amazônico em Macapá [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3.608/2024, que permitirá o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração do Imposto de Renda. A proposta, um substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao projeto [...]
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) seguem abertas até 9 de junho. Para se inscrever, basta acessar o site da premiação, preencher os dados de cadastro e criar login e senha. Em seguida, a inscrição segue duas etapas: após salvar o trabalho no sistema, é necessário enviá-lo para validação, [...]
Projeto de lei aprovado na CDH permite parcelamento de doações aos Fundos da Criança, Adolescente e Idoso na declaração do IRPF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/70941/imposto-de-renda-senado-aprova-parcelamento-de-doacoes/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
O registro de marcas é um pilar fundamental para qualquer negócio, garantindo a exclusividade e a proteção da identidade de seus produtos e serviços. No entanto, o caminho para obter e manter um registro nem sempre é fácil, e litígios envolvendo marcas famosas demonstram a complexidade e a importância desse processo. Neste artigo, exploramos cinco [...]
A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa desde 1º de maio de 2025. A medida, incorporada à regulamentação da reforma tributária por meio da Lei Complementar nº 214/2025, unificou a alíquota do PIS/Cofins para os dois tipos de etanol comercializados no país: o anidro e o hidratado, conforme previsto na [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei n° (PL 5078/2023). Este PL muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o empregado possa se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar cônjuge ou companheira durante tratamento do câncer de mama. Devidamente comprovado, o cônjuge [...]
O segundo dia do Esquenta Sebrae — Semana do MEI, realizado nesta quarta-feira (21), foi marcado por grandes histórias, provocações e muitos insights para quem empreende ou sonha em transformar a própria realidade por meio do trabalho. A jornalista Rita Batista, com carisma e alegria, conduziu a conversa ao lado de convidados que traduzem na [...]
O Anexo IV do Simples Nacional se aplica às empresas prestadoras de serviços enquadradas no § 5o-C do art. 18. Por exemplo, construção de imóveis, escritórios de advocacia e serviços de vigilância. Assim como nos outros anexos do Simples Nacional, o Anexo IV apresenta alíquotas progressivas por faixa de receita bruta anual. Estas alíquotas devem [...]
Contribuintes podem consultar o primeiro lote de restituição do Imposto Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/70943/irpf-2025-rfb-afirma-que-1o-lote-de-restituicao-sera-o-maior-da-historia/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
No dinâmico e cada vez mais concorrido universo contábil de maio de 2025, oferecer serviços técnicos de excelência é o básico, o esperado. Mas como ir além? Como realmente se conectar com seus potenciais clientes, entender suas verdadeiras dores e desejos, e transformar seu escritório em uma escolha quase instintiva? A resposta pode estar em [...]
CFC e Fenacon pedem prorrogação do IRPF e Simples à Receita Federal após instabilidades Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/70940/prazo-do-simples-nacional-sera-adiado-apos-falhas-no-e-cac/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Uma verdadeira pedra no sapato de muitas empresas brasileiras que estão rigorosamente em dia com suas obrigações pode estar com os dias contados. Estamos falando da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN), aquele documento que, embora ateste uma regularidade fiscal condicionada, muitas vezes soa como um alerta amarelo para o mercado. O Projeto de [...]