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A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira. Como tramita na comissão em caráter terminativo, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos [...]
Contribuintes do Rio de Janeiro relatam notificações da Prefeitura para autorregularização da DEFIS, mesmo após envio no prazo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65486/prefeitura-do-rj-envia-notificacoes-para-regularizacao-da-defis-entenda/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída (GD), por agricultores familiares e microempreendedores individuais (MEI). Geração [...]
CCJ do Senado aprova proposta que proíbe desconto direto na folha e fortalece direitos dos trabalhadores, com opção de pagamento por boleto ou
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto [...]
O tema é discutido no Projeto de Lei (PL) 386/2023, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Câmara dos Deputados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65485/cas-aprova-licenca-maternidade-mais-longa-em-caso-de-complicacao-no-parto/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta de apenas 15 itens, com alíquota [...]
Com redução nas taxas de juros, beneficiários do INSS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65483/inss-implementa-novas-taxas-de-juros-para-emprestimos-consignados/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de saúde e educação defenderam nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a manutenção do atual piso de investimentos do governo federal nesses setores. Eles sugeriam ainda que essas [...]
MPEs devem se cadastrar na Redesim para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/65484/domicilio-judicial-eletronico-mpes-terao-ate-30-de-setembro-para-cadastro/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Viver a advocacia na era digital é um desafio emocionante para os jovens advogados, mas também para as entidades que os representam. Neste contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma aliada crucial nesse percurso dinâmico. À medida que o direito se transforma em resposta aos avanços sociais, tecnológicos e econômicos, a OAB [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 46, de 4 de junho de 2024, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos contribuintes cuja matriz esteja domiciliada nos seguintes municípios, atingidos por desastre natural: Arambaré Doutor Ricardo Rio [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Audiência pública Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (5), representando o Sistema CFC/CRCs. Márcio [...]
