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O atual programa social de distribuição de renda Bolsa Família criado pela gestão do ex-presidente Lula pode ser substituído muito em breve. O Bolsa Família que atualmente atende 14,6 milhões de famílias e paga um valor médio de R$ 190 é esperado para ser substituído pelo novo programa do governo atual do presidente, Jair Bolsonaro, [...]
O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir deste tempo. Mas o que é e quem tem direito à estabilidade no emprego? Conforme falamos, [...]
A formalização dos trabalhadores pelo CNPJ MEI garante o direito aos benefícios previdenciários. Anteriormente a essa modalidade de trabalho, os autônomos atuavam sem a garantia de assistências da Previdência Social. Até hoje, muitas pessoas não têm conhecimento da garantia desses benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Por isso reunimos algumas informações fundamentais para [...]
Ser demitido por justa causa pode ocasionar a perda de direitos previdenciários como seguro-desemprego e saque do FGTS. O registro de demissão por justa causa também fica gravado na Carteira de Trabalho do empregado. Para não ser pego desprevenido reunimos as principais causas para o desligamento por motivos legais, saber o que pode ser enquadrado [...]
Muitos brasileiros têm o objetivo de morar fora do país. Tanto é verdade que as estatísticas não deixam mentir. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros no exterior chegou a 4,2 milhões, segundo dados de 2020. Em comparação aos dados anteriores, de 2018, houve um aumento de 16%. Em 10 [...]
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento elaborado para identificar os cidadãos brasileiros, através dele é possível abrir contas bancárias, solicitar empréstimos, participar de concursos públicos, entre outros. Portanto é de suma importância ficar atento sobre a situação do seu documento para não ter surpresas negativas. Nesse artigo vamos esclarecer alguns pontos fundamentais [...]
A comida, o gás, o combustível e muitos outros produtos estão com valores só aumentam quanto mais o tempo passa, algo que vem prejudicando bastante os trabalhadores brasileiros. Muitos trabalhadores estão com suas contas atrasadas, pois o preço de diversos produtos só aumenta e o salário continua o mesmo. Porém, os colaboradores que trabalham seguindo [...]
No dia 6 de outubro, a Receita Federal publicou que 869.302 declarações do Imposto de Renda ficaram retidas. Isso é resultado de mais de 36 milhões de repasses finais das restituições do Impostos de Renda de 2021. Conforme informações da Receita Federal, a exclusão de faturamentos é o grande motivo para que as declarações caiam [...]
O Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) – que visa aumentar o período de prorrogação de incentivos fiscais, concedidos pelo Estado para empresas comercias na esfera da guerra fiscal entre as unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17 – foi aprovado pela Câmara dos Deputados nas últimas semanas e segue para [...]
Apesar de muitos não terem ciência, conforme a legislação, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem direito a isenção do Imposto de Renda quando acometidos por alguma doença de grau grave. Tal benefício está previsto na lei 7.713/1988, de modo que conta com uma lista de 17 doenças as quais permitem [...]