IRPF2024 – Participe da 3ª live e entenda sobre a aplicação da nova lei. A Receita Federal prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será sobre renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, [...]
Neste artigo vamos dispor sobre quais operações são consideradas tributadas nas operações financeiras das empresas. Quando falamos em tributação dos rendimentos de aplicações financeiras, muitas dúvidas surgem. Afinal, saber qual a correta tributação dos rendimentos de aplicação financeira para as empresas pode ser algo complexo. Tire suas dúvidas neste artigo sobre a correta [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras, pois estas se caracterizam legal e contabilmente como Receita Bruta, na condição de [...]
“A restituição do Imposto de Renda, já recebida por muitos e cujos lotes seguem paulatinamente sendo disponibilizados pela Receita Federal, representa uma boa oportunidade para as pessoas investirem, iniciando uma reserva lucrativa de dinheiro, que não tem sido fácil de se viabilizar nesta pandemia”. A sugestão é de William Teixeira, Head de Renda Variável da [...]
Finanças é um assunto muito preocupante para a maioria das pessoas. Pensar no futuro financeiro é uma dificuldade atual e que precisa ser analisada para quem deseja ter uma aposentadoria mais tranquila, com qualidade de vida e segurança. Isso porque, ao parar de trabalhar, muitas vezes a renda diminui significativamente, as contas não param de [...]
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na Lei 12.527/2001 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pretendia que o Banco Central (Bacen) lhe fornecesse informações sobre bloqueios realizados em suas contas bancárias por meio do sistema BacenJud. O [...]
A queda dos juros, que barateia o crédito e incentiva a produção, acendeu o alerta sobre a aplicação financeira mais tradicional do país. Sem perspectiva de mudanças nos juros, a caderneta de poupança encerrará 2020 rendendo menos que a inflação pelo segundo ano seguido. Em 2019, a poupança rendeu menos que a inflação oficial pelo [...]
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária extraordinária de segunda-feira (16/12), o parecer do relator Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável à Instrução Normativa 1.571/2015 da Receita Federal. Ela determina aos bancos o fornecimento de informações acerca da movimentação financeira de pessoas jurídicas, a [...]
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