Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS. O post Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo [...]
O cadastro dos motoristas feito pelas prefeituras termina hoje. O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo para cadastro dos motoristas que poderão ser contemplados pelo Benefício Emergencial Taxista (BEm Taxista). Antes o prazo terminava no domingo, 31 agora as prefeituras terão até 19hrs do dia de hoje para enviar os dados. Vale lembrar [...]
O Ministério da Cidadania segue realizando o pagamento do Bolsa Família, e do auxílio emergencial aos cidadãos. Para os beneficiários do Bolsa Família que foram considerados elegíveis ao auxílio emergencial, é mantido o mesmo calendário e o pagamento é feito através do NIS (Número de Identificação Social). Além disso, o dinheiro em espécie é liberado [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) autoriza a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos temporariamente e, a partir disso, o governo paga aos trabalhadores o benefício emergencial. O valor recebido varia conforme a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito em caso de demissão sem [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex As normas para a concessão e o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram divulgadas nesta sexta-feira (28). A Portaria SEPRT/ME nº 6.100, de 27 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, estabelece os critérios e os procedimentos [...]
O governo federal já registrou, na nova edição do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milhão de acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de salário e jornadas. Desse total, 77,4% (1,266 milhão) foram realizados por Empresas de Pequeno Porte (EPP), que [...]
O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhará uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa é de que a medida possa preservar mais de 4 milhões de empregos. O novo pacote de medidas trabalhistas, conforme apurou o Estadão devem ser lançadas através de duas Medidas Provisórias [...]
Está em análise o projeto que irá dispensar o Executivo de indicar os gastos e despesas que torna possíveis programas para colocar o BEm em prática. No artigo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe BEm Deve acontecer no início desta semana, uma reunião entre deputados e senadores, para analisar vetos [...]
O impasse referente a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) caminha para uma resolução nessa semana. Após diversos atrasos e o impacto negativo as empresas brasileiras frente a crise instaurada em decorrência da Covid-19, o PLN 2/2021 que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento deve ser votada [...]
A atualização de dados cadastrais para aqueles que utilizam o Caixa Tem continua sendo liberada, para aqueles que recebem benefícios como, auxílio emergencial, Bolsa Família, Benefício Emergencial, FGTS Emergencial dentre outros. A atualização vem sendo liberada de maneira gradual, ou seja aos poucos, indo de acordo com a data de aniversário do usuário do Caixa [...]
O presidente Jair Bolsonaro vetou na última terça-feira (17) os planos da equipe econômica de custear a nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, conhecido como BEm. O veto aconteceu em reunião no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) quando o presidente se viu contra alterar as regras [...]
A medida provisória ainda está em andamento para a avaliação jurídica do Palácio do Planalto e já aguarda a assinatura do Presidente da República, Jair Bolsonaro. A confirmação do retorno do Benefício Emergencial, veio por parte do ministro que também informou a viabilidade do retorno do benefício para que possa ser possível preservar os empregos [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo federal vem preparando novas medidas para manutenção do emprego e da renda no país durante o surto da Covid-19 no país. Segundo a declaração do ministro, “um pouco mais para frente” as novas medidas devem ser oficialmente anunciadas pelo presidente da república, [...]
Diversas medidas estão previstas para serem liberadas nas próximas semanas, sendo elas o auxílio emergencial que já está encaminhada para aprovação em 2º turno pela Câmara dos Deputados e já aprovada pelo Senado Federal, outra delas é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que possibilitou que mais de 20 milhões [...]
Diversas medidas estão previstas para serem liberadas nas próximas semanas, sendo elas o auxílio emergencial que já está encaminhada para aprovação em 2º turno pela Câmara dos Deputados e já aprovada pelo Senado Federal, outra delas é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que possibilitou que mais de 20 milhões [...]
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