O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no Senado Federal, em Brasília. Na audiência, foi tratado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta trata da não [...]
Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além dos dados referentes aos parcelamentos Ordinário e Simplificado e da Lei [...]
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar destacou que a população é sobrecarregada com uma carga tributária desproporcional em relação aos serviços públicos oferecidos pelo governo. Cleitinho enfatizou que a União “celebra arrecadações recordes”, citando o volume de mais de R$ 1 trilhão, já [...]
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário. A preocupação com os impactos da Reforma Tributária, em [...]
Nas últimas semanas, o empreendedorismo brasileiro foi tomado por grande preocupação com a notícia da possibilidade de proibição da demissão sem justa causa no país. A polêmica foi reavivada com a expectativa de conclusão, ainda no primeiro semestre deste ano, de um julgamento em tramitação há mais de 25 anos sobre a Ação Direta de [...]
Ele também diz que “as pessoas não estão sendo tributadas sobre a renda e sim sobre os seus rendimentos e seu patrimônio” Tema bastante discutido na última campanha para presidente, a correção da tabela do Imposto de Renda, ressurge na pauta dos atuais candidatos para as eleições desse ano. O doutor e mestre em Direito [...]
O mercado brasileiro vinha exibindo significativos indicadores de recuperação e esperava-se para 2020 uma aceleração do crescimento econômico com a sinalização da aprovação de novas reformas econômicas, mas devido ao cenário imposto pela crise da pandemia, o processo foi sensivelmente interrompido. As novas simulações indicam que o PIB do primeiro trimestre, deverá ser negativo em cerca [...]
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