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Checklist Tributário – 11/02 a 18/02/2024
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Checklist Tributário – 11/02 a 18/02/2024

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-13T12:39:30-03:0013 fevereiro, 2024|

Confira a Agenda Tributária Federal da semana de 11 a 18 de fevereiro. Vencimento Obrigação Descrição 15/02/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Janeiro/2024 15/02/2024 CIDE Remessas ao Exterior Janeiro/2024 15/02/2024 DCTFWeb Janeiro/2024 15/02/2024 Demonstrativo do Crédito Presumido DCP relativo ao 4º trimestre/2023 15/02/2024 EFD-Reinf Janeiro/2024 15/02/2024 eSocial Janeiro/2024 15/02/2024 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Janeiro/2024 15/02/2024 [...]

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Checklist tributário – 12 a 18 de junho de 2022

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-10T14:51:11-03:0010 junho, 2022|

Confira a agenda tributária federal da semana de 12 a 18 de junho de 2022. O post Checklist tributário – 12 a 18 de junho de 2022 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

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Plenário reconhece constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-04-16T09:08:54-03:0016 abril, 2021|

Em decisão majoritária, o STF entendeu que a tributação incidente sobre a folha de salários é compatível com a Constituição da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de 0,2% sobre a folha salarial de indústrias rurais e agroindústrias destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inclusive após [...]

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Projeto cria regime especial de tributação para incentivar a instalação de ‘data centers’

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-01-25T09:56:50-03:0025 janeiro, 2021|

Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.Vinicius Loures/Câmara dos [...]

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Portaria atribui efeito vinculante a súmulas do Carf

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-12-18T09:45:28-03:0018 dezembro, 2020|

PORTARIA ME Nº 410, DE 16 DE Dezembro DE 2020 Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) efeito vinculante em relação à administração tributária federal. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e [...]

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Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-09-25T08:52:51-03:0025 setembro, 2020|

O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, apresentou na quinta-feira (24) uma proposta de reforma tributária sustentável, apoiada por 12 entidades, aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria (PEC 45/19). [...]

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