Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça [...]
Uma boa notícia para aposentados e pensionistas que moveram ação na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ganharam. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta terça-feira (21), R$ 1,37 bilhão para que o INSS possa quitar suas dívidas com os segurados.O post INSS: Justiça libera R$ 1,37 bilhão para pagar [...]
Foi liberado nesta segunda-feira (24) para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício que tem o direito de receber R$1,5 bilhão em atrasados. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou na segunda-feira (24), o valor que corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de [...]
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estavam aguardando o recebimento de benefícios sociais do órgão atrasados, precisam ficar atentos. Isso porque foi liberado mais de R$ 1,5 bilhão em requisições de pequeno valor (RPVs), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Terão direito quem ganhou processo contra o INSS, como por exemplo, revisões [...]
A decisão foi do vice-presidente do CJF, ministro Jorge Mussi, que está no exercício da Presidência. Mussi acolheu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a metodologia utilizada no novo regime de pagamento de precatórios. Acesse a decisão AQUI. O post Por decisão do CJF, TRF4 suspende pagamento de precatórios [...]
Nesta última segunda-feira (20), o Conselho da Justiça Federal (CJF), liberou um montante de cerca de R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, tem direito ao recebimento dos valores, segurados entraram com alguma ação na justiça, em processos de concessão ou revisão, contra a autarquia. O valor exato [...]
Os aposentados e pensionistas receberam uma boa notícia, principalmente porque terão acesso a um dinheiro que parecia que nunca chegaria. Mas, graças uma decisão da justiça eles receberão os atrasados do INSS. Agência Brasil O que são precatórios do INSS? Eles são créditos decorrentes de ações judiciais com decisões definitivas e condenatórias, que possibilitam aos [...]
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