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CLT

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Direitos de quem trabalha no natal e ano novo

Por |24 dezembro, 2021|

Existem aqueles trabalhadores que realizam suas atividades laborais mesmo em datas como natal e ano novo. Esse é um tema que gera muita curiosidade e dúvidas trabalhistas, para te ajudar a entender os direitos de quem trabalha natal e ano novo elaboramos esse artigo.  Datas consideradas feriado no final de ano O final do ano [...]

Liberado requisitos para receber o PIS/Pasep em dobro, confira

Por |24 dezembro, 2021|

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores está marcado para começar em janeiro de 2022, e dentre a expectativa quanto ao recebimento dos trabalhadores, o abono poderá vir acumulado para diversos trabalhadores que se encaixarem nos critérios. Quais os requisitos para receber o abono salarial em dobro? Com a notícia de que o [...]

Pagamento em dobro do PIS/Pasep veja como vai funcionar e quem vai receber

Por |21 dezembro, 2021|

O abono salarial do PIS/Pasep é um assunto cada vez mais em alta, principalmente porque os pagamentos vão começar já no próximo mês e ainda tem a premissa ter contar com um pagamento em dobro. No entanto, o pagamento em dobro não será direito de todos os trabalhadores e hoje vamos explicar exatamente como deve [...]

Lucro do FGTS já tem data para ser pago em 2022

Por |20 dezembro, 2021|

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para 2022 já tem data para ser liberado aos trabalhadores. Vale lembrar que este ano R$ 8,12 bilhões foram distribuídos a milhares de trabalhadores que possuem saldo nas contas ativas (emprego atual) e contas inativas (empregos anteriores) do Fundo de Garantia. Para garantir o [...]

CLT: quais são os tipos de faltas que são explicadas pela lei?

Por |20 dezembro, 2021|

As relações de trabalho possuem muitas peculiaridades. Em um mundo “perfeito” trabalhadores e empregadores cumpririam todas as determinações impostas pela lei e não haveriam motivos para dores de cabeça e nem pontos a melhorar, mas sabemos que isso não acontece.  Não são raras as vezes que os empregadores precisam lidar com a falta de algum [...]

Que dia os trabalhadores terão o salário reajustado em 2022?

Por |20 dezembro, 2021|

Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores com a virada do ano diz respeito ao reajuste salarial, principalmente após um ano atípico como este, onde até o momento a inflação acumula uma alta de cerca de 10%, e consequentemente encareceu o preço de praticamente todos os produtos e serviços. Com relação ao reajuste salarial, o [...]

Multa do FGTS pode ter que ser paga ao governo e Seguro-desemprego pode ser extinto

Por |20 dezembro, 2021|

O Ministério do Trabalho e Previdência encomendou um estudo referente a pontos considerados extremamente importantes para os trabalhadores, onde fica proposto que o governo federal se aproprie da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que é atualmente paga ao trabalhador demitido sem justa causa. O estudo determina que o dinheiro alimente [...]

Saiba como evitar a demissão por abandono de emprego!

Por |20 dezembro, 2021|

O abandono de emprego pode ocorrer em algumas circunstâncias. Um dos motivos é a vontade inequívoca do trabalhador não retornar ao seu posto de trabalho com a intenção de não voltar à prestar serviço para o seu empregador. Porém, a ausência prolongada na empresa nem sempre pode ser caracterizada como abandono de emprego, quando, por exemplo, o [...]

Quando os trabalhadores e aposentados vão receber o novo reajuste salarial em 2022?

Por |19 dezembro, 2021|

Daqui a pouco mais de duas semanas o Governo Federal editará uma nova Medida Provisória definindo o novo reajuste do salário mínimo para 2022. A expectativa do Ministério da Economia é que o piso nacional fique em R$ 1.210,44 a partir de janeiro, ou seja, uma alta de R$ 110,44 frente aos atuais R$ 1.100. [...]

Fim da multa de 40% está entre itens que podem ser alterados na CLT

Por |19 dezembro, 2021|

O Governo Federal encomendou um estudo que poderá trazer alterações nas leis trabalhistas. Essas alterações pretendem mudar as verbas rescisórias, ou seja, aquelas que são pagas quando o trabalhador é demitido sem justa causa.  Entre as mudanças, está o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) [...]

O que é o intervalo intrajornada? Todo trabalhador tem direito?

Por |19 dezembro, 2021|

Fazer uma pausa durante a jornada de trabalho é um direito assegurado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Afinal, ninguém é de ferro e precisa de um descanso até mesmo para melhorar a sua produtividade. O nome para essa pausa é denominado trabalho intrajornada. O intervalo intrajornada é justamente o período de descanso que o [...]

Revisão do FGTS segue aberta, decisão do STF foi sobre outro processo

Por |18 dezembro, 2021|

Na última terça, dia 14 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal julgou um Recurso Extraordinário relacionado ao FGTS, chamado Tema 1112. Acontece que todo o noticiário em torno do assunto causou uma grande confusão na cabeça de muitos cidadãos e até mesmo de alguns advogados.  É importante esclarecer que o tema julgado nada tem a [...]

Abono PIS/Pasep terá novo valor em 2022. Confira

Por |18 dezembro, 2021|

Conforme os dados do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) referencial utilizado pelo atual governo para correção do salário mínimo, a inflação no acumulado de 12 meses deve permanecer em 10,04%.  A partir desta estimativa, o piso nacional pago aos trabalhadores deve ficar em R$ 1.210,44. Isto porque, segundo a legislação, o salário mínimo [...]

Liberação do calendário do abono PIS/Pasep e novo valor para 2022

Por |18 dezembro, 2021|

Milhares de trabalhadores estão na expectativa quanto a liberação do abono salarial do PIS/Pasep, afinal de contas, o benefício começará a ser pago já no mês que vem, conforme a Resolução 896 do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Calendário de pagamentos já está liberado? Uma dúvida recorrente de milhares de trabalhadores [...]

CLT: o que pode gerar uma advertência trabalhista?

Por |18 dezembro, 2021|

O ambiente de trabalho é um local heterogêneo, são muitas pessoas com costumes e opiniões diferentes em um mesmo lugar. Para tornar a convivência algo saudável e evitar dores de cabeça, cada empresa possui seu manual de conduta, onde os direitos e deveres de todos estão determinados. Sabemos que na prática essa harmonia nem sempre [...]

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