Foi retomado nesta segunda-feira (17) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Serão beneficiados 4,7 milhões de trabalhadores e servidores. Nesta segunda-feira, receberam o abono os nascidos em abril e maio e também os servidores públicos com final de inscrição 2 e 3. Também foi liberado pagamento para aquelas pessoas que por algum motivo não receberam [...]
Após uma longa espera, tudo indica que muito em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) irá disponibilizar uma resolução para a chamada Revisão do FGTS. Em suma, a ação judicial defende que o atual modelo de correção do dinheiro depositado no fundo fere a constituição, uma vez que o referencial utilizado não repõe as perdas [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança, ou seja, um dinheiro reserva que servirá para proteger o cotista em situações específicas, a exemplo da demissão sem justa causa. Contudo, se [...]
Se a trabalhadora estava gestante durante o contrato de trabalho, poderá ter direito a indenização substitutiva de sua estabilidade. Como regra geral, as trabalhadora gestante são detentoras de estabilidade em seu emprego, ou seja, não podem ser dispensada sem justa causa. Nos casos em que a trabalhadora encontrava-se gestante durante o contrato de trabalho, poderá [...]
A maternidade é algo divino na vida da mulher. Não existe momento mais especial do que conceber um filho. Mas a mulher que trabalha precisa conciliar esse momento lindo com suas atividades laborais. Tem mulher que demora a ficar grávida para poder ter uma carreira de sucesso. Mas por mais cuidado que uma mulher possa [...]
Atualmente o valor que está sendo pago aos beneficiários que recebem o abono salarial PIS/Pasep é de R$ 1.302. O abono começou a ser pago em 15 de fevereiro. Agora em abril foram contemplados três grupos. Os trabalhadores com carteira assinada com direito ao PIS/Pasep terão uma novidade a partir de 1º maio. O valor [...]
O assédio no local de trabalho é uma situação que sempre aconteceu. Existem vários tipos de assédio que uma pessoa pode sofrer no seu ambiente profissional. Aquelas famosas brincadeirinhas que parecem inofensivas mas no fundo causa uma situação de humilhação pública. Esse tipo de atitude pode até passar despercebida por quem sofre. Mas com a [...]
Trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade existe desde 2020 e permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Muitos trabalhadores andam se perguntando se vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS. A modalidade permite ao trabalhador sacar o [...]
Para definir entre CLT x MEI é preciso considerar que a modalidade com carteira assinada – CLT – pode garantir maior estabilidade, mas abrir um CNPJ MEI pode trazer mais autonomia e possibilidades de crescimento. Então como saber qual delas é a melhor pra você? Conhecimento e suporte. Percorrer sua jornada profissional, independente da área de atuação, [...]
O trabalhador a qualquer momento pode trocar de trabalho. Quando encontra uma oportunidade melhor ou quando é demitido sem justa causa. Quando isso acontece, tanto trabalhador quanto empregador precisam seguir as regras impostas pela lei. Existem deveres assegurados para os dois lados. E um desses deveres é o aviso prévio, período em que o funcionário [...]
O trabalhador com carteira assinada poderá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria. Também existem outras maneiras para sacar o dinheiro do fundo. Quando posso sacar o FGTS? Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, terá [...]
A partir desta segunda-feira (17) começa a ser pago o abono salarial PIS/Pasep. O PIS é liberado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. As parcelas que serão pagas é referente ao ano-base 2021. Receberá o PIS os nascidos entre os [...]
O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de abril neste sábado (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas. O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento. A restrição foi [...]
O abono salarial PIS/Pasep é um importante benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. Seus pagamentos ocorrem de forma anual aos beneficiários, e podem chegar no valor de um salário mínimo, que no momento, corresponde ao valor de R$ 1.302. Vale ressaltar que o abono é destinado nos mesmos moldes para dois [...]
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