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Empresa pode demitir e recontratar como MEI? Tire suas dúvidas!
Veja o que ficou estabelecido após a Reforma Trabalhista
Como funciona a escala de trabalho 6X1? Ela pode acabar?
Jornada consiste em uma escala de seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de descanso semanal remunerado
Contratação PJ e os cuidados com o vínculo empregatício
É preciso atentar para alguns fatores que diferem o PJ de um empregado CLT
Salário-maternidade do INSS: tudo o que você precisa saber
Trata-se de um benefício do INSS que segue regras determinadas. Entenda
Salário no sábado? Descubra se você tem direito!
Entenda as regras para o pagamento do salário se o quinto dia útil cair num sábado
Descubra tudo o que precisa saber sobre o FGTS: saques, documentação, locais e muito mais, neste guia abrangente
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador regido pela CLT
Salário-maternidade e Licença-maternidade: Entenda as Diferenças
Saiba quem tem direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade
Desvio de Função: uma ameaça ao Bolso do Trabalhador
O deslocamento de atividades pode gerar até mesmo um processo na Justiça do Trabalho. Entenda.
5 motivos que podem te levar a demitir o seu chefe
Nestes casos, o empregado tem direito às verbas rescisórias. Entenda
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer e convívio com a família. Mas você sabe exatamente quando e como elas podem ser usufruídas? Conforme estabelecido pela CLT, é garantido a todo trabalhador o direito a 30 dias de férias remuneradas [...]
Descubra o que é CAT, para que serve e por que é importante!
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou foi diagnosticado com uma doença ocupacional. A CAT tem a finalidade de registrar a ocorrência do acidente ou da doença relacionada ao trabalho e, assim, garantir os devidos direitos trabalhistas e previdenciários ao [...]
RPA: Descubra como funciona o Recibo de Pagamento Autônomo
Entender o que é RPA e como funciona esse recibo é obrigatório se você pretende contratar autônomos na sua empresa. Trata-se de um documento que deve ser emitido a cada contratação de pessoa física, desde que não haja vínculo empregatício com o profissional. Dessa forma, é possível formalizar a prestação de serviços temporária, recolher impostos e garantir os direitos [...]
Síndrome de burnout é doença ocupacional? Descubra!
Em novembro do ano passado uma notícia trazia a Síndrome de Burnout e outras enfermidades como protagonistas de uma atualização da Lista De Doenças Relacionadas ao Trabalho. A Burnout seria, enfim, incluída entre as doenças ocupacionais no Brasil. Depois de 24 anos sem novas atualizações, o Ministério da Saúde finalmente aprovou inclusões e detalhou vários pontos sobre [...]
Trabalho Intermitente: Um Modelo Flexível de Emprego
O trabalho intermitente é uma modalidade de vínculo de emprego que ocorre de forma não contínua, permitindo que os períodos de atividade sejam determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade. Legislação e Regulamentação Esta forma de contrato de trabalho foi regulamentada pela Lei 13.467/2017, como parte da reforma trabalhista, e sua [...]
Divulgado o Cronograma de Domicílio Eletrônico Trabalhista
No último dia 9 de fevereiro, ocorreu a publicação no Diário Oficial da União do Edital SIT nº 1 de 2024 que divulgou o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET. O Domicílio Eletrônico Trabalhista é um canal de comunicação direto entre os órgãos de fiscalização e o empregador. Por meio dele o [...]