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CLT

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Definidos as regras para realizar o novo saque do PIS/Pasep

Por |23 outubro, 2021|

O abono salarial do PIS/Pasep é um direito do trabalhador que exerce atividade de carteira assinada. Contudo, apesar de ser direito daqueles que trabalham no regime CLT, o mesmo possui regras específicas que se limitam a determinados públicos, ou seja, é destinada a todo trabalhador, desde que se enquadre nos requisitos próprios do programa. Vale [...]

Saiba como sacar o FGTS do trabalhador falecido

Por |22 outubro, 2021|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada. Têm direito ao FGTS os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais. O [...]

Veja o que a CLT diz sobre o aviso prévio trabalhado, seus benefícios e muito mais!

Por |21 outubro, 2021|

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz uma série de direitos e deveres que colaboradores e empregadores precisam cumprir durante a relação de trabalho. O aviso prévio trabalhado é um dos itens previstos na legislação e que vale para todos os contratos de trabalho por tempo indeterminado. Não importa qual função ou profissão exercida ou tipo de negócio. [...]

Saque do FGTS é liberado até o final do ano, veja o calendário

Por |18 outubro, 2021|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais buscados pelos trabalhadores esse ano, seja por motivo da revisão do FGTS, para conhecer as possibilidade de saque do Fundo de Garantia, assim como pelo saque-aniversário. Falando em saque-aniversário, o mesmo será liberado para os trabalhadores ainda em 2021. A modalidade [...]

O empregador pode demitir o funcionário que está perto de se aposentar?

Por |18 outubro, 2021|

Ser demitido é algo delicado para qualquer tipo de trabalhador, mas essa situação é um pouco mais complicada para aqueles que estão prestes a se aposentar. Um fato que boa parte da população desconhece, diz respeito a estabilidade de emprego para esses profissionais, em alguns casos eles são amparados pela estabilidade pré-aposentadoria. Fique sabendo as [...]

Como realizar o saque do dinheiro parado no PIS/Pasep

Por |17 outubro, 2021|

Trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 e ainda não realizaram o saque, têm direito ao saldo de cotas do PIS/Pasep. O montante que acumula mais de R$ 22 bilhões, está sob a administração da Caixa Econômica Federal, que aguarda que seus respectivos donos ou herdeiros façam a retirada [...]

PIS/Pasep: Caixa autoriza saque para quem trabalhou de carteira assinada entre 1971 e 1988

Por |16 outubro, 2021|

A Caixa Econômica Federal liberou, para trabalhadores que atuaram entre os anos de 1971 e 1988, o saque de R$ 22,8 bilhões referentes às cotas do PIS/Pasep. Os recursos são destinados a quem atuou de carteira assinada na iniciativa privada ou no serviço público durante o período. A retirada do dinheiro pode ser realizada pelo [...]

Conheça 6 motivos que podem levar o trabalhador a ser demitido por justa causa

Por |16 outubro, 2021|

Normalmente, o desligamento dado por justa causa só ocorre se o empregado cometer algum erro considerado gravíssimo, ou se repetir constantemente comportamentos inadequados e inconvenientes.  Para ajudar você a evitar esse tipo de demissão, que poda alguns direitos como o seguro-desemprego, elaboramos uma lista com seis motivos que podem levar o trabalhador a ser demitido [...]

PIS/Pasep: R$ 22 bilhões ainda não foram sacados pelos trabalhadores

Por |15 outubro, 2021|

Trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988 ainda não retiraram cerca de R$ 22 bilhões que estão à espera deles no PIS/Pasep. O valor pode ser sacado até 31 de maio de 2025, após o prazo, o dinheiro volta para os cofres da União e desta forma não poderá mais ser retirado. [...]

Quais faltas no trabalho não podem ser descontadas do salário?

Por |14 outubro, 2021|

No dia-a-dia das empresas, é mais que comum que os trabalhadores, vez ou outra, devido a alguma urgência ou situação inesperada acabe faltando no trabalho. Assim, as empresas e os trabalhadores precisam estar atentos a essa possibilidade, pois existem faltas que não podem ser descontadas do salário do trabalhador.  Faltas que não podem ser descontadas [...]

Revisão do FGTS pode atingir 70 milhões de trabalhadores e pagar milhares de reais por pessoa

Por |14 outubro, 2021|

Todas as pessoas que tiveram algum dinheiro depositado no fundo de garantia (FGTS) desde 1999 até hoje, podem ter direito à revisão da correção monetária desses valores para receber a diferença para a inflação no período. Mesmo quem já recebeu parte do dinheiro ou mesmo tenha sacado todo o fundo de garantia pode pedir a [...]

PIS/PASEP: qual será o valor pago em 2022?

Por |14 outubro, 2021|

O PIS/Pasep que seria liberado no segundo semestre de 2021 foi transferido para 2022. Há uma expectativa que o trabalhador possa receber o equivalente aos dois anos de contribuição, ou seja, dos anos 2020 e 2021. O calendário foi adiado após uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A quantia [...]

Quem tem direito ao PIS/Pasep e ao FGTS do trabalhador falecido?

Por |14 outubro, 2021|

O PIS/Pasep de um trabalhador falecido vai ficar para o governo? Não, o PIS/Pasep e o FGTS do trabalhador falecido vão ser transferidos para seus dependentes. Neste caso, a pessoa precisa ter um vínculo familiar e ser dependente economicamente do trabalhador: Cônjuge (companheiro (a) em união estável);Filho que não seja emancipado menor de 21 anos [...]

Quantas parcelas posso receber em 2021 do seguro-desemprego?

Por |14 outubro, 2021|

O seguro-desemprego é um benefício mensal destinado aos brasileiros que trabalham com carteira assinada e são demitidos sem justa causa ou por meio de rescisão indireta (nos casos em que o empregador comete faltas graves).As parcelas podem variar entre três e cinco anos, dependendo do período trabalhado na função mais recente. Existem outras modalidades que [...]

Revisão do FGTS vai liberar R$ 10 mil para cada trabalhador? Como saber quanto receber?

Por |13 outubro, 2021|

O Fundo de Garantia do Tempo de serviço, mais conhecido como FGTS, trata-se de um fundo de proteção social ao qual todos os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada tem direito. Contudo, o FGTS, mesmo sendo do trabalhador, possui regras mais específicas para saque, como no caso da demissão por justa causa. Contudo, como [...]

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