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CLT

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Desejo ser demitido, meu empregador é obrigado a me mandar embora?

Por |13 outubro, 2021|

Por diversas vezes o empregado deseja ser demitido do seu empregado, porém uma dúvida muito comum é se o empregador é obrigado a mandá-lo embora.  No artigo de hoje vamos sanar essa dúvida e você vai conhecer quais são seus direitos, confira.  O empregador é obrigado a me mandar embora quando quero ser demitido?  Primeiramente, [...]

Liberado saque do FGTS até o final do ano, veja quem recebe

Por |13 outubro, 2021|

Neste mês outubro a Caixa Econômica Federal liberou mais uma rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sendo está, a penúltima rodada do programa saque-aniversário em 2021. Assim, todo trabalhador aniversariante de outubro que ainda não aderiu à opção e tenha saldo no Fundo de Garantia pode aderir ao programa [...]

Revisão bilionária do FGTS já tem nova data de julgamento marcado?

Por |12 outubro, 2021|

A correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é aguardada por milhões de trabalhadores. Isso porque todos os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos algum período após 1999 e mesmo para aqueles que já sacaram os valores podem se beneficiar. Conforme divulgado por algumas plataformas que possuem [...]

Direitos trabalhistas do funcionário sem carteira assinada

Por |12 outubro, 2021|

Mais de 10 milhões de brasileiros trabalham sem registro na carteira, segundo dados de pesquisas do IBGE. Isso acontece porque o empregador visa reduzir custos e não arcar com suas obrigações trabalhistas, contudo, a ausência de registro na carteira do colaborador é uma prática ilegal! Podendo ser reportado ao Ministério Público como trabalho clandestino se [...]

Quais as doenças que podem dar estabilidade no emprego?

Por |12 outubro, 2021|

O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir deste tempo. Mas o que é e quem tem direito à estabilidade no emprego? Conforme falamos, [...]

Saiba quais ações podem causar a demissão por justa causa

Por |12 outubro, 2021|

Ser demitido por justa causa pode ocasionar a perda de direitos previdenciários como seguro-desemprego e saque do FGTS. O registro de demissão por justa causa também fica gravado na Carteira de Trabalho do empregado.  Para não ser pego desprevenido reunimos as principais causas para o desligamento por motivos legais, saber o que pode ser enquadrado [...]

Reajuste salarial: Saiba quem tem direito a receber

Por |11 outubro, 2021|

A comida, o gás, o combustível e muitos outros produtos estão com valores só aumentam quanto mais o tempo passa, algo que vem prejudicando bastante os trabalhadores brasileiros. Muitos trabalhadores estão com suas contas atrasadas, pois o preço de diversos produtos só aumenta e o salário continua o mesmo.  Porém, os colaboradores que trabalham seguindo [...]

Revisão do FGTS: O trabalhador vai mesmo receber uma boa grana?

Por |9 outubro, 2021|

A revisão do FGTS vai beneficiar os trabalhadores que exercem ou exerceram atividades com carteira assinada a partir de 1999. Ela será possível até mesmo nos casos em que os trabalhadores fizerem o saque parcial ou integral do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador de carteira assinada para ter [...]

Abono PIS/Pasep terá novas regras para pagamento em 2022

Por |9 outubro, 2021|

Nos últimos meses muito tem se falado sobre o adiamento do abono salarial do PIS/Pasep para 2022. Apesar de muito se falar sobre isso, pouco se destaca sobre algumas alterações do benefício para o ano que vem. Isso porque em 2022 novas regras do abono salarial vão começar a valer, como por exemplo a mudança [...]

Revisão do FGTS vai liberar bolada de R$ 10 mil por trabalhador?

Por |9 outubro, 2021|

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um tema que atraí a atenção de muitos trabalhadores, afinal, é destinada para todo e qualquer trabalhador que exerceu atividade remunerada por pelo menos algum período após 1999. A revisão do FGTS atualmente aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai [...]

Empregador que não paga as férias na data correta deve pagar em dobro

Por |8 outubro, 2021|

Segundo a legislação, o empregado tem o direito às férias após o fim de 12 meses trabalhados, o que não significa que o colaborador esteja obrigado ou que possa exigir o recesso. A lei permite que o empregador escolha a melhor data para concessão das férias do funcionário, e que ainda determine o prazo de [...]

Quais são as doenças que permitem o saque integral do FGTS?

Por |7 outubro, 2021|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi elaborado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem motivo grave, através da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.  No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa em nome de seus funcionários, a quantia correspondente a [...]

Saiba como realizar o saque do FGTS de uma pessoa falecida

Por |7 outubro, 2021|

A perda de um familiar é um dos momentos mais dolorosos na vida de qualquer pessoa. Não só pelo grande desgaste emocional, os familiares ainda precisam lidar com todos os processos do falecimento, desde o registro do óbito até mesmo a divisão de bens. Contudo, conforme os dias de luto vão passando, os familiares, precisam [...]

Quem tiver mau comportamento na rede social pode ser demitido

Por |7 outubro, 2021|

Quem tiver mau comportamento na internet pode sofrer punições no trabalho? O trabalhador às vezes fica insatisfeito com a empresa onde trabalha, ou não suporta seu chefe, resolve abrir o verbo nas redes sociais. Mas, cuidado, falar mal do seu chefe, difamar a imagem da empresa por causa de uma insatisfação nas redes sociais pode [...]

13° salário: quem tem direito de receber?

Por |7 outubro, 2021|

13° salário vem sendo aguardado pelos trabalhadores que já pensam nas festas de final de ano. É um dinheiro extra, que para muitos vai servir para comprar um bom presente, para outros, ajudar nas despesas da casa. Todo trabalhador com carteira assinada vai ter direito ao 13° salário, esse direito passa a valer após 15 [...]

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