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Os trabalhadores que esperam o recebimento do PIS/Pasep referente ao exercício de atividade remunerada em 2020, deverão aguardar até o início do ano que vem para de fato poderem receber o abono salarial. O adiamento do pagamento do abono salarial este ano ocorreu devido à dificuldade do governo em encontrar uma fonte de renda para [...]
Previamente, é preciso estar ciente que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi criado pelo Governo Federal com o intuito de amparar financeiramente o trabalhador que foi demitido sem justa causa. No entanto, há outras situações específicas que permitem o saque do fundo. Vale ressaltar que é obrigação do empregador depositar mensalmente [...]
A previsão é de que as demais parcelas deverão ser pagas até o mês de dezembro deste ano. O pagamento do Fundo de Garantia deve ser realizado por parte dos empregadores para que os trabalhadores tenham acesso em caso de demissão sem justa causa. A suspensão dos pagamentos do FGTS só foi possível graças a [...]
Devido aos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19, muitos empregadores se viram em uma condição difícil em relação ao rendimento de seus negócios. Em razão disso, através da Medida Provisória 1.046/21, o Governo Federal resolveu suspender o recolhimento do FGTS por quatro meses (de maio a agosto), com o intuito de auxiliar empreendedores afetados [...]
O PIS/Pasep vai mudar de valor em 2022, isso porque, o salário mínimo deverá subir de R$ 1.100 Para R$ 1.169, um reajuste de 6,2%. O novo valor está no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022, apresentado nessa terça-feira (31) pelo Ministério da Economia. Mesmo com o reajuste, o salário mínimo vai ficar [...]
Embora seja um tema pouco abordado, o abandono de emprego tem se tornado um assunto cada mais complicado para o RH das empresas, as quais ficam por diversas vezes, sem saber o que fazer ou como prosseguir em uma situação como essa. Contudo, engana-se quem pensa que isso não têm graves consequências, já que pode [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei que regulamenta as relações do trabalho garantindo ao cidadão que exerce atividade com carteira assinada uma série de benefícios e vantagens. O que muitos trabalhadores se questionam é sobre quais são os benefícios que o trabalhador tem acesso e quais são as vantagens para quem [...]
Você já desligou o computador e encerrou o expediente, mas o WhatsApp não para de notificar mensagens do trabalho. Nos últimos anos, milhões de brasileiros vivenciaram essa rotina. Com medo de perder o emprego, muitos profissionais acabam respondendo e atendendo demandas fora de hora. E isso se tornou ainda mais comum com a prevalência do [...]
Aqueles que já optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem realizar o resgate ainda em 2021, no mais tardar ao início de 2022. Contudo, vale ressaltar que a retirada do saldo do fundo é feita a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até o segundo mês [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com a finalidade de amparar o trabalhador demitido sem motivo grave, através da abertura de uma conta associada ao contrato de trabalho. No começo de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa em nome de seus funcionários, a quantia correspondente a [...]
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o texto da MP (Medida Provisória) 1.045/2021, que iria flexibilizar as regras trabalhistas para os jovens. 47 senadores ficaram contra e 27 a favor. A MP estava sendo chamada de minirreforma trabalhista, aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, inserida no texto que vai permitir prorrogar o [...]
Além da remuneração básica dos trabalhadores assalariados, a nova projeção do salário mínimo de R$ 1.169, previsto para 2022, muda outros pontos. O novo valor foi predeterminado conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo governo ao Congresso nesta terça-feira (31). O aumento do salário mínimo na nova projeção chega aos 6,2% em [...]
Em meio aos desafios do universo trabalhista pós-pandemia, o home office parece consolidado como opção para empregadores e empregados. O fato de o local de trabalho ser o lar do empregado, porém, não desobriga o empregador de zelar pela saúde dos trabalhadores. O advogado e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Otavio Calvet – [...]
Com o novo reajuste previsto pelo Governo Federal para o Orçamento do ano que vem, enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31). A nova previsão do novo salário mínimo de 2022 será de R$ 1.069, ou seja, R$ 69 a mais que o atual valor do salário mínimo fixado em R$ 1.100. O novo salário [...]
O auxílio emergencial 2021 definido inicialmente em quatro parcelas relativas aos meses de abril a julho, ganhou mais três parcelas pelo governo federal, a justificativa foi de garantir estabilidade a população até que toda a população adulta esteja vacinado com pelo menos a primeira dose do imunizante da Covid-19. Assim, o auxílio emergencial ganhou mais [...]