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CLT

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INSS vai pagar benefício para trabalhador com carteira assinada

Por |16 setembro, 2021|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar a partir do dia 1° de outubro o auxílio-inclusão para as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguir um trabalho formal (com carteira assinada). Eles receberão 50% do BPC, que paga 1 salário mínimo, sendo assim, o valor do novo [...]

Licença Nojo: o que é, quando o trabalhador tem direito e quantias dias dura

Por |15 setembro, 2021|

Uma situação muito complexa para qualquer pessoa é a perda de um familiar querido, o que acaba podendo refletir e muito no rendimento de quem trabalha. Pensando nisso, a Consolidação das Leis do Trabalho mais conhecida como CLT, garante um benefício aos trabalhadores para que possam passar pelo momento de luto em casa. O benefício [...]

Trabalhador é obrigado a aceitar a troca do horário de trabalho?

Por |15 setembro, 2021|

Quando trabalhamos para uma empresa, algumas vezes podemos nos ver na situação onde a empresa impõe mudanças no horário de trabalho, mas nesse cenário onde a empresa contrata o trabalhador pra exercer atividade em um determinado horário e depois resolve alterar esse mesmo horário definido inicialmente é legal? Indo direto ao ponto, na maioria dos [...]

Salário-família, FGTS e Seguro-desemprego: Conheça todas as características dessas verbas trabalhistas

Por |15 setembro, 2021|

Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso FGTS. E muitos encontram dificuldades na busca pelos seus direitos.     Tantas mudanças na legislação, uma nova lei altera os requisitos e os valores, que depois não valem mais nada. Todas dúvidas precisam ser cessadas! Acompanhe [...]

Revisão do FGTS pode render muito dinheiro para milhões de brasileiros

Por |14 setembro, 2021|

A revisão da correção monetária do fundo de garantia por tempo de serviço, chamada “Revisão do FGTS”, está aguardando decisão do STF e milhões de pessoas ainda não se posicionaram e não entraram com seus pedidos. LOIT FGTS é uma startup que oferece gratuitamente o cálculo para quem deseja saber o valor da sua revisão [...]

13º salário 2021, veja quanto e que dia os trabalhadores vão receber

Por |14 setembro, 2021|

O pagamento do 13º salário aos trabalhadores de carteira assinada deve ser liberado nos próximos meses. Com a chegada do final do ano, o 13º salário se torna uma das rendas mais importantes para aqueles que passaram o ano todo se dedicando ao exercício de sua profissão. Em um ano onde a pandemia da Covid-19 [...]

Lucro do FGTS veja como consultar o saldo que você recebeu em agosto

Por |14 setembro, 2021|

A Caixa Econômica Federal liberou aos trabalhadores no mês de agosto R$ 8,129 bilhões, montante este referente ao rendimento do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo de 2020. Assim, para que o trabalhador pudesse ter direito a distribuição pago em agosto, bastava que o trabalhador tivesse saldo nas contas [...]

INSS começa a pagar benefício aos trabalhadores de carteira assinada mês que vem

Por |14 setembro, 2021|

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a partir do dia 1º de outubro um benefício no valor de meio salário mínimo (R$ 550 em 2021) aos beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem um emprego de carteira assinada. O objetivo do programa é conseguir incluir mais pessoas no mercado [...]

Saque do FGTS disponível em 2021 para nascidos de setembro a dezembro

Por |13 setembro, 2021|

Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, o FGTS possui algumas regras mais restritas para o saque, como é o caso da demissão sem justa causa, mais conhecido como saque-rescisão. No entanto, o governo liberou desde 2019 a modalidade do saque-aniversário. [...]

Contratação ou dispensa de funcionário por WhatsApp é caminho válido para justiça

Por |13 setembro, 2021|

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto [...]

CLT: Quais os direitos trabalhistas ao pedir demissão?

Por |13 setembro, 2021|

Muitos podem ser os motivos que levam um trabalhador a pedir demissão do seu emprego: salário baixo, não reconhecimento ao seu trabalho, brigas com colegas, humilhação por parte dos superiores, carga horária muito alta ou até mesmo uma nova oferta de emprego com salário mais promissor. Ninguém está livre de passar por uma situação dessas. [...]

CLT: Conheça os principais direitos do trabalhador

Por |13 setembro, 2021|

Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É ela quem regulamenta todos os direitos e deveres tanto do funcionário quanto do patrão. Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador [...]

Saiba o que é PIS/Pasep e NIS/NIT

Por |13 setembro, 2021|

Pessoas com vínculos empregatícios formais acabam entrando em contato com essas nomenclaturas.  Essas siglas fazem parte do cotidiano dos trabalhadores brasileiros, elas podem ser solicitadas para a realização da concessão de benefícios ou de consultas do FGTS. Continue a leitura e descubra agora mesmo que significa todos esses termos.  Programa de Integração Social (PIS) e [...]

Saldo do PIS/Pasep está liberado para saque; veja quem recebe

Por |12 setembro, 2021|

Atenção, trabalhador, ou familiar de quem exerceu atividade de carteira assinada, ou que exerceu ocupação como servidor público entre os anos de 1971 a 1988. A Caixa Econômica Federal comunica o saldo de R$ 22,8 bilhões que estão disponíveis para serem sacados a qualquer momento, mas que não encontram seus titulares. Se você ou algum [...]

Caixa permite antecipação de até 3 anos do FGTS aos trabalhadores

Por |11 setembro, 2021|

A Caixa Econômica Federal oferece a possibilidade de empréstimo que antecipa até 3 saques-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O banco afirma que essa modalidade pode ser aderida pelo cliente via celular ou computador, sem precisar comparecer a uma agência. Os trabalhadores que optarem pela modalidade do saque-aniversário, também chamado saque anual [...]

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