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Nesta quarta-feira 1º de setembro, a Caixa Econômica Federal libera mais uma rodada de saques do FGTS. A modalidade disponibilizada a partir de hoje diz respeito ao saque-aniversário, onde os nascidos em setembro começam a receber seus respectivos valores que podem chegar até R$ 2.900. O saque-aniversário é uma modalidade opcional, onde o trabalhador recebe [...]
Finalmente chegamos ao mês de setembro, mês onde os trabalhadores e as empresas começam a se preparar para o final do ano, e quando falamos em final do ano, a maior expectativa pelos trabalhadores diz respeito ao pagamento do 13º salário. Contudo, assim como no ano passado, tivemos algumas mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19. [...]
O pagamento das horas extras das categorias profissionais que têm jornadas diferenciadas, como operadores de telemarketing, advogados, jornalistas, radialistas, médicos e telefonistas, pode ter nova regra, segundo proposta da Medida Provisória 1045/2021*, que vem sendo chamada de “minirreforma trabalhista”. Os empregados da iniciativa privada, em regra, têm limite de oito horas diárias e 44 horas [...]
O adiamento do abono salarial 2020 do PIS/Pasep que devia ter se iniciado em julho e foi adiado para 2022 vem gerando algumas dúvidas aos trabalhadores, como, por exemplo, quais serão os critérios para garantir acesso ao benefício, ou se as regras para recebimento vão mudar. De modo a desmistificar todas as dúvidas sobre como [...]
O trabalho híbrido virou realidade para muitas empresas ao redor do mundo, independente da área de atuação. Diferente do home-office, a proposta é que os funcionários passem alguns dias no escritório e outros em casa, tendo como base um rodízio pré-determinado pelos gestores ou, ainda, com liberdade de escolha por parte dos colaboradores. Assim como [...]
O lucro do FGTS foi depositado aos trabalhadores na última terça-feira (24) pela Caixa Econômica Federal. Na totalidade mais de R$ 8,1 bilhões de todo o lucro foram creditados aos trabalhadores que tinham saldo nas contas do FGTS até o dia 321 de dezembro de 2020. O valor distribuído dependia de quanto o trabalhador tinha [...]
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode render até R$ 66 mil para os trabalhadores que exercem ou exerceram atividade de carteira assinada desde 1999. Conforme a ferramenta LOIT, a ação de revisão do FGTS Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, pode render em média R$ 14 mil reais [...]
O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família atual programa de distribuição de renda, já está em posse de parlamentares no Congresso Nacional. O texto traz uma série de diretrizes para a viabilização do programa e ainda deve contar com novas modificações durante o processo de votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Todos [...]
O pagamento de um salário mínimo referente ao abono salarial do PIS/Pasep que deveria ter iniciado em julho deste ano foi adiado para 2022. A decisão ocorreu por unanimidade do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) firmado acordo entre representantes do governo, empresas e trabalhadores. O calendário adiado para 2022, é destinado [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou que no ano de 2019 eram cerca de 21,1 milhões de trabalhadores autônomos e 33,2 milhões de pessoas formalizadas pela CLT. Apesar das várias modalidades de trabalho no presente, muitos não fazem ideia das diferenças entre um trabalhador formalizado pela CLT e uma Pessoa Jurídica que [...]
O Saque-aniversário é uma modalidade de saque parcial do FGTS relativamente nova, que entrou em vigor no dia 24 de julho de 2019 por meio da Medida Provisória (MP) nº 889. Pela modalidade o trabalhador pode optar por receber anualmente uma percentual do Fundo de Garantia e mais uma parcela fixa. Os valores a receber [...]
Estão ‘esquecidos’ no banco cerca de R$ 24,5 bilhões que não foram sacados do abono salarial e das cotas do PIS/Pasep. Existem prazos para retirar esse dinheiro, e este ano não será mais possível realizar o saque. Isso porque, a retirada dos valores poderiam ser realizadas até 30 de junho de 2021. Como o calendário [...]
Já ouviu essa expressão: o segurado estar no “limbo previdenciário”. Pode ser uma situação não muito rara. Ela ocorre quando o empregado segurado tem alta do benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-doença) e no momento da readmissão, é verificada a inaptidão do empregado pelo médico do trabalho da empresa. Também pode ocorrer o caso em que [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada mais é que um benefício de amparo ao trabalhador, de modo que funciona como uma reserva financeira para casos de demissão sem justa causa. Neste sentido, todo empregador deve abrir uma conta vinculada ao fundo de titularidade de seu funcionário. Desta forma, será depositado no [...]
O avanço da pandemia no país, com ampliação considerável do número de vítimas e de ocupação de hospitais, levou à necessidade de se pensar em uma alternativa para reduzir os riscos à gestante e ao feto. Para tanto, foi criada a Lei 14.151, publicada em 13/05/2021, que restringe as atividades presenciais da empregada gestante durante [...]